de grande movimento , alguns portos e aeroportos , transporte inter-regional de passageiros , telefonia etc .
Concessões na modalidade PPP são aquelas que por questões inerentes ao tipo de serviço não são economicamente viáveis . Essa ausência de viabilidade econômica pode ter duas naturezas : ausência de possibilidade de cobrança direta do usuário final , sendo o governo caracterizado com demandante direto ; e , possibilidade de cobrança do usuário final , mas sem que o volume arrecadado seja suficiente à viabilidade econômica do empreendimento . Esses são , respectivamente , os casos da PPP administrativa e da PPP patrocinada .
Para que essa agenda de investimentos opere de maneira razoavelmente eficiente , é necessária uma ampla revisão nos procedimentos administrativos do governo e , também , nos próprios modelos licitatórios .
Como pode ser observado no caso dos aeroportos , onde os licitantes vencedores pagaram considerável ágio nas outorgas para , em seguida , inadimplirem com o poder concedente , é necessário que o governo análise de maneira crítica os modelos de exploração proposto e o processo de formação de preços dos licitantes . A atual regra , na qual o maior lance pela outorga é , automaticamente , avaliado como o mais vantajoso , não parece ter operado de maneira tão adequada , em especial em um ambiente onde a própria compra da outorga era financiada com recursos públicos , ou de fundos de pensão vinculados a órgãos governamentais .
Nesse modelo , os envolvidos no negócio têm elevados incentivos para superestimar os valores efetivos do negócio . Primeiro , muitos dos envolvidos só manterão seus empregos se a licitação for ganha ; e , segundo , após assinado o contrato , a complicação jurídica e operação para a troca de operador torna renegociações não só atrativas , como extremamente promissoras .
Assim , empresas que efetivamente avaliam as possibilidades do negócio terminam por perder as licitações , enquanto a precificação fantasiosa é estimulada . Há , ainda , um novo fator de perda para a sociedade . Ao estimular o superdimensionamento de investimento em certas outorgas e setores , termina-se por reduzir os recursos disponíveis para outras obras de infraestrutura , também necessárias .
Crise e reconstrução : a construção civil e a retomada do crescimento
69