interpõe-se a vida do direito, remarcada pelos seus valores, suas
decisões e sua linguagem cambiante.
Para a Teoria Tridimensional do Direito, o fato social de natu-
reza jurídica constitui um dos eixos estruturais do direito. É uma
das faces por meio da qual o universo jurídico se releva, ao lado
do valor e da norma jurídica propriamente dita.
A Dialética do Direito, resultado do movimento histórico, aponta
para o sociologismo jurídico, tal como concebido por Karl Marx e
Friedrich Engels, mas a eclosão da Questão Social (ainda no século
XIX) e o advento do Estado Social (nos albores do século prece-
dente) é aquilo que vai antecipando, na tradição do Estado Ociden-
tal, o surgimento de uma nova ciência – a Sociologia do Direito.
Trata-se de uma forma de abordagem do Direito ainda em
expansão, que teve como pioneiros, no Brasil, juristas do porte de
Joaquim Pimenta e Evaristo de Moraes, Cláudio Souto e Joaquim
Falcão, Nelson Saldanha e Felipe Augusto de Miranda Rosa.
Entre a Sociologia Geral e a moderna Sociologia do Direito,
existe o percurso de um longo caminho, passando a sua cons-
trução pela transformação da Filosofia Social, inclusive aquela
de caráter marxista, e pelas ciências sociais sistêmicas que
tanto invadiram o mundo do direito e lhe deram a sua indiscutí-
vel força normativa.
Nestes tempos em que estamos vivendo, a Sociologia do Direito
precisa se firmar, tendo-se em vista, principalmente, um novo
modelo de direito que seja a expressão da justiça e da igualdade,
enquanto valores da existência social.
É de observar, ainda, no pertinente à Sociologia do Direito, as
suas conexões com o jusnaturalismo, o culturalismo e o funciona-
lismo sociológico de Niklas Luhmann, correntes filosóficas que vão
desaguar no normativismo de conteúdo ético, que clama pela efetivi-
dade dos princípios e das normas constitucionais de maior alcance.
O que é o direito
O estudo metadogmático do direito, isto é, aquele que trans-
cende à rigidez e ao formalismo dos dispositivos legais, é o fenô-
meno mais visível da Ciência Jurídica nos últimos tempos.
O pluralismo político e a massificação democrática, agregados a
118
Dimas Macedo