À beira do precipício pd51 | Page 114

Na escala descendente da classificação geral do IDL/V-Dem, o Brasil está na 56ª posição, apenas um degrau acima da posição que ocupava em 2016. Os primeiros latino-americanos na lista- gem geral são Costa Rica, no sexto nível, o mesmo de 2016; Chile (18º e 24º lugares, respectivamente) e Uruguai (21º e 19º). Os três têm regimes considerados em conformidade com os critérios que definem as democracias liberais. A exemplo de outros lugares, tem-se aqui, na sociedade brasi- leira, um caso de democracia instável e de baixo consenso, como observa Schüler, mas não há que se falar em alguma forma de autocratização. O que há são "setores, tanto à esquerda, como à direita, que trabalham para deslegitimar as instituições, que relutam em aceitar as regras do jogo democrático". De um lado, "há uma retórica agressiva de ataque à Justiça brasileira, e ao próprio processo democrático; por outro, há uma retórica difusa sobre 'intervenção militar', um tanto folclórica, nas redes sociais". O único modo de fazer prosperar a democracia, no Brasil ou em qualquer país, é preservar as instituições, um Judiciário independente e a imprensa livre, pondera Schüler. Será um obje- tivo permanente. "O Brasil tem uma democracia robusta, com uma Justiça elei- toral forte e independente e um sistema de votação eletrônica elogiado internacionalmente. Tem problemas de organização do sistema político: baixa accountability, dispersão partidária, voto obrigatório, desproporcionalidade da representação na Câmara dos Deputados, entre outros. Isto precisa ser corrigido, com o tempo", afirma Schüler. Recentemente, ele nota, "tivemos duas reformas importantes, instituindo uma tímida cláusula de barreira e proi- bindo-se coligações proporcionais, mas há muito a ser feito". De todo modo, segundo o relatório do V-Dem, o Brasil se encontra em meio a uma importante inversão de tendência nos rumos da democracia global, como integrante do grupo de países encontrados em autocratização no levantamento de 2017. É o mesmo número dos que avançaram em direção contrária, equa- lização que contrasta com o que vinha acontecendo desde 1979, período em que, ano a ano, era sempre maior o grupo dos países em democratização, comparados aos que se mostravam em retrocesso. Essa tendência se interrompe em 2017, com o detalhe de que a população dos 24 países em regressão supera a dos 24 que vão em sentido contrário. 112 Cyro Andrade