Na escala descendente da classificação geral do IDL/V-Dem, o
Brasil está na 56ª posição, apenas um degrau acima da posição
que ocupava em 2016. Os primeiros latino-americanos na lista-
gem geral são Costa Rica, no sexto nível, o mesmo de 2016; Chile
(18º e 24º lugares, respectivamente) e Uruguai (21º e 19º). Os três
têm regimes considerados em conformidade com os critérios que
definem as democracias liberais.
A exemplo de outros lugares, tem-se aqui, na sociedade brasi-
leira, um caso de democracia instável e de baixo consenso, como
observa Schüler, mas não há que se falar em alguma forma de
autocratização. O que há são "setores, tanto à esquerda, como à
direita, que trabalham para deslegitimar as instituições, que
relutam em aceitar as regras do jogo democrático". De um lado,
"há uma retórica agressiva de ataque à Justiça brasileira, e ao
próprio processo democrático; por outro, há uma retórica difusa
sobre 'intervenção militar', um tanto folclórica, nas redes sociais".
O único modo de fazer prosperar a democracia, no Brasil ou
em qualquer país, é preservar as instituições, um Judiciário
independente e a imprensa livre, pondera Schüler. Será um obje-
tivo permanente.
"O Brasil tem uma democracia robusta, com uma Justiça elei-
toral forte e independente e um sistema de votação eletrônica
elogiado internacionalmente. Tem problemas de organização do
sistema político: baixa accountability, dispersão partidária, voto
obrigatório, desproporcionalidade da representação na Câmara dos
Deputados, entre outros. Isto precisa ser corrigido, com o tempo",
afirma Schüler. Recentemente, ele nota, "tivemos duas reformas
importantes, instituindo uma tímida cláusula de barreira e proi-
bindo-se coligações proporcionais, mas há muito a ser feito".
De todo modo, segundo o relatório do V-Dem, o Brasil se
encontra em meio a uma importante inversão de tendência nos
rumos da democracia global, como integrante do grupo de países
encontrados em autocratização no levantamento de 2017. É o
mesmo número dos que avançaram em direção contrária, equa-
lização que contrasta com o que vinha acontecendo desde 1979,
período em que, ano a ano, era sempre maior o grupo dos países
em democratização, comparados aos que se mostravam em
retrocesso. Essa tendência se interrompe em 2017, com o detalhe
de que a população dos 24 países em regressão supera a dos 24
que vão em sentido contrário.
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Cyro Andrade