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Os perdões de El-Rei

D. Afonso V, rei de Portugal e dos Algarves, que reinou de 1438 a 1481, atribuiu várias cartas de perdão a ex-soldados, que combateram com ele nas guerras de Ceuta e de Castela e também a civis, vizinhos de Tavira.

Muitas cartas de perdão foram atribuídas a casos de adultério ou crimes de homicídio, como o comprovam os exemplos seguintes:

Violante Fernandes, viúva e moradora de Tavira, foi acusada de cometer adultério “com alegria” com um judeu, também aí residente, tendo sido perdoada pelo rei depois de ter pago 2000 reais brancos para a “arca da piedade”.

Diogo Afonso, carniceiro, morador em Tavira, foi perdoado por ter servido o rei na guerra contra Castela e na sequência do perdão geral concedido aos ex-soldados, por matar a sua mulher, Catarina Martins, e por ter fugido da cadeia do castelo de Tavira.

O perdão geral foi também concedido aos soldados que serviram na armada real em Ceuta. Estevão Fortuna, escudeiro do conde de Monsanto, morador em Tavira, foi perdoado pela morte de João Vasques Lambaz, na rua dos Fornos. Era escudeiro do almirante e tinha sido exilado para Ceuta e Alcácer, no norte de África.

Por último, João Rodrigues, criado de Martim Ichoa, morador em Tavira, foi acusado pelo seu sogro, Pero Fernandes de Praga, de trair a mulher e também recebeu um perdão de D. Afonso V.

De facto, no século XVI, não havia uma justiça independente, o rei interferia em todos os aspectos e perdoava ou condenava. O perdão tanto podia ocorrer relativamente a adulté-

Afonso Campos 11ºC1 nº1

Yannick Schade 11ºC1 nº30

Fontes: PT/TT/CHR/I/0003/000385 (1476) acessível em https://digitarq.arquivos.pt/details?id=7646540 acedido em 24/04/2018

PT/TT/CHR/I/0007/000699 (1476) acessível em https://digitarq.arquivos.pt/details?id=7691356

acedido em 28/05/2018

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acedido em

D. Afonso V, ilustração de uma publicação de Georg von Ehingen (1428-1508), presentemente no Württembergische Landesbibliothek em Estugarda.

rios, considerados graves na altura, como a homicídios com culpa provada. De referir que o conceito de adultério se aplicava a qualquer relacionamento entre pessoas não casadas entre si. O exílio, o degredo noutro concelho e as multas eram formas comuns de castigo.

King Afonso V of Portugal, hand-coloured sketch from the journal of Georg von Ehingen (1428-1508), currently held by the Württembergische Landesbibliothek in Stuttgart.

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