Portugal é o primeiro país da Europa a testar um programa inovador de entradas e saídas do Espaço Schengen. O projeto Smart Borders vai ser testado em doze países da União Europeia (UE), sob a égide da agência eu-LISA, entre março e setembro do corrente ano, em fronteiras terrestres, marítimas e aéreas.
O aeroporto de Lisboa foi escolhido, nas fronteiras aéreas, a par de Madrid, Frankfurt, Paris, Amesterdão e Estocolmo. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras fará a gestão do projeto, a nível nacional, contando com a absoluta colaboração da ANA/VINCI.
As fronteiras eletrónicas (Automated Border Control (ABC) eGates) eram, até agora, utilizadas apenas por cidadãos europeus maiores de dezoito anos. Agora, e durante o período de testes, os cidadãos de Estados terceiros, num conjunto de 20 países* , poderão potenciar a utilização do seu passaporte eletrónico e utilizar estes equipamentos para a saída do país.
O Parlamento Europeu (PE) e Conselho pretendem legislar sobre o denominado Entry Exit System | EES, o qual visa facilitar a atual forma de registo e cálculo da permanência autorizada aos cidadãos nacionais de um Estado terceiro e para além deste, testar a viabilidade de um outro projeto denominado Registered Traveller Programme | RTP, que tem como elemento central o uso de fronteiras eletrónicas (ABC eGates) para uso de cidadãos nacionais de Estados terceiros, devida e previamente registados como passageiros frequentes.
Com o projeto Smart Borders pretende-se
assegurar que aos co-legisladores europeus
seja dada uma matriz com as melhores opções e soluções técnicas, além da avaliação da aceitação pelos passageiros e guardas de fronteira, a fim de lhes facilitar o processo de tomada de decisão relativamente a estes temas.
Portugal, com o apoio da empresa fornecedora de equipamentos de controlo de fronteira – a VisionBox, irá realizar três tipos de testes, não simultâneos, em que
para além da utilização das fronteiras eletrónicas na saída, serão também testados, na área das entradas internacionais, a possibilidade de recolha de identificadores biométricos (íris, imagem facial e impressões digitais), através de quiosques dedicados.
O combate ao terrorismo e criminalidade associada, designadamente, a utilização de documentação fraudulenta, é um dos fundamentos para a realização destes testes, balanceando o princípio da segurança com a necessária facilitação na transposição das fronteiras externas da UE.
TEXTO DE:
Ema Pacheco e Jorge Rodrigues / Gestão Projeto Smartborders
*Austrália, Brasil, Canada, Chile, Cazaquistão, China, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos da América, Japão, Macedónia, Nova Zelândia, República da Coreia, Rússia, Sérvia, Singapura, Tailândia, Taiwan, Togo, Turquia e Venezuela.
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SMART BORDERS
2 SEF em Revista - março 2015