Editorial
Explorar fronteiras é um desafio que tem caracterizado os portugueses ao longo dos séculos. No arranque dos testes piloto do projeto europeu Smartborders, no aeroporto de Lisboa, Tonu Tammer, o Gestor do Projeto da EU-Lisa (Agência da União Europeia para os sistemas informáticos de grande escala da área Justiça e Assuntos Internos), trouxe à colação esta ideia invocando a imagem do São Gabriel, navio almirante de Vasco da Gama, a par das fronteiras eletrónicas, timoneiras dos modernos controlos de fronteira.
Em Portugal, a experiência pioneira de utilização do RAPID, constituindo um novo conceito ao nível dos serviços de controlo de fronteira, tem-se revelado um bom prenúncio para a implementação das fronteiras inteligentes a nível europeu. As mais recentes estatísticas mensais atestam o sucesso do projeto com uma taxa de crescimento de cerca de 100% (de 54.130 passagens em fevereiro de 2014 para 111.912 em fevereiro de 2015) como lembrou o Diretor Nacional Adjunto do SEF Luís Gouveia na apresentação do projeto europeu.
Na mesma cerimónia, realizada no dia 15 de março, o Diretor da EU-Lisa, Krum Garkov, assinalou o arranque do projeto como um passo muito importante para a Europa seguindo o mote dado pelo Diretor Nacional do SEF António Beça Pereira: “inicia-se aqui em Lisboa uma caminhada que nos conduzirá a 2020, data em que aquilo que agora ensaiamos se tornará, com os aperfeiçoamentos que a experiência entretanto nos indicar, uma prática comum em todos os aeroportos da União.”
Um estudo da Comissão Europeia aponta para um crescimento exponencial das passagens de fronteira, prevendo que dupliquem na próxima década. Assim, de 190 milhões em 2015 estarão previstas 350 milhões em 2025. Este aumento, sendo muito difícil ou mesmo impossível a expansão das infraestruturas aeroportuárias, portuárias e terrestres atentos os custos envolvidos, irá traduzir-se, inevitavelmente, em maiores tempos de espera nas passagens de fronteira.
Os esforços concentram-se assim na tentativa de encontrar soluções, assentes nas possibilidades tecnológicas, que permitam tornar os controlos de fronteira cada vez mais rápidos e seguros, fazendo face às exigências, logísticas e de segurança, levantadas pelo aumento do número de pessoas em circulação.
-/-
Seguindo outras etapas dos descobrimentos, no plano da melhoria na gestão das fronteiras, com o RAPID, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras inovou de forma significativa com a criação de um sistema que tira partido da existência de dados biométricos, nos novos passaportes eletrónicos, possibilitando um forte aumento da eficiência e segurança dos meios no controlo de fronteira e, em simultâneo, agilizando significativamente o controlo de fronteira para passageiros munidos com este tipo de passaporte.
Nesta edição do SEF em Revista, pelo olhar de Octávio Rodrigues da Direção Central de Imigração e Documentação do SEF, abrimos a possibilidade de conhecer, passo a passo, a primeira parte da história da harmonização da documentação de identidade e viagem.
Por outro lado, convidamos a descobrir e utilizar o novo sítio do Passaporte Eletrónico Português, que dando agora expressão a todas as valências do SEF nesta área, oferece informação atualizada relativamente a como, quando e onde podem ser adquiridos os Passaporte Eletrónico Português, Passaportes Temporários e Passaportes Especiais.
-/-
As notícias, que pode rever a partir das páginas desta revista, dão conta do trabalho operacional desenvolvido pelo SEF, nos últimos dois meses, em território nacional e nas fronteiras, sublinhando-se a detenção no Aeroporto do Porto de um cidadão procurado por terrorismo em Espanha.
Neste sentido, é lembrado que o debate sobre o futuro dos sistemas de controlo de fronteiras não está dissociado do contexto do debate sobre o terrorismo.
Nas palavras do Secretário de Estado da Administração Interna João Almeida, Portugal tem estado na vanguarda com a tecnologia implementada no âmbito do controlo de fronteiras preparado para “dentro do que é o valor da liberdade assegurar a segurança”.
10 SEF em Revista - março 2015