SEF em Revista mai/jun 2014 13
2.050.850
pessoas controladas em
fronteiras marítimas
Fronteiras
em números
10.335.201
passageiros controlados em fronteiras aéreas
12.386.051
pessoas controladas nas fronteiras externas
5.431.021
passageiros controlados com recurso ao RAPID e PASSE
*Dados do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (SEF) 2013
transações, número esse que se prevê que este ano suplante o milhão e meio de transações.
De referir que quando se iniciou a sua implementação, em finais de 2007, o RAPID foi inovador dado que os sistemas
existentes funcionavam como programas de passageiros, implicando, por conseguinte, uma fase de candidatura, outra de avaliação do candidato e finalmente, se fosse o caso, a sua aceitação como membro, exigindo-se, como contrapartida, o pagamento de uma anuidade.
O RAPID foi desenvolvido e concebido em moldes substancialmente diferentes exigindo apenas a verificação cumulativa de três requisitos: ser cidadão da União Europeia, ser detentor de um passaporte eletrónico e ter mais de dezoito anos. Não há, pois, lugar a nenhum tipo de pré-registo e avaliação, nem é exigida nenhuma taxa como contrapartida pela utilização do sistema.
Em conclusão, temos perfeita consciência que o desenvolvimento de um sistema inteligente de controlo de fronteiras exige uma atividade de esboço, concretização e implementação de uma multiplicidade de iniciativas concatenadas, acompanhadas por uma atividade permanente de monitorização e avaliação que o permita moldar e dotar de uma eficácia flexível e adaptável ao evoluir dos tempos.
É este, simultaneamente, o nosso desafio e a nossa aposta.
12.899
vistos concedidos em
postos de fronteira