10 SEF em Revista mai/jun 2014
Editorial
presente edição do SEF em Revista surge em tributo ao 38º. Aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, entendendo-se que a melhor forma de celebrar a existência será contribuir para promover a apreciação do trabalho realizado pela instituição, demonstrativo da sua essência especializada e do seu lugar no sistema de segurança interna e no serviço público.
Um olhar sobre as iniciativas que aqui assinalamos revela a natureza plural de um serviço de imigração que é órgão de polícia criminal e gestor de fronteiras, com provas dadas e obra feita nestas diferentes áreas complementares de missão.
É retratada a cerimónia comemorativa do Dia do SEF, no dia 23 de junho, presidida pelo Secretário de Estado da Administração Interna João Almeida, na qual foi apresentado o Relatório oficial de 2013 que se tem vindo a tornar num ex-líbris da atividade do Serviço em matéria de imigração, fronteiras e asilo.
Enquanto entidade executiva da política de Asilo em Portugal, o SEF integra o conselho de Administração da EASO (Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo), a par de representantes de outros Estado Membros e Associados, da Comissão Europeia e do ACNUR. Este ano, pela primeira vez, foi assinalado o EASO INFO DAY (19 junho), comemoração à qual o SEF se associou por via da divulgação de informação e que lembramos nesta edição.
O lançamento da versão inglesa do Portal de Informação ao Imigrante constitui mais uma etapa do percurso adotado de simplificação e disponibilização de informação, assim cada vez mais próxima de quem a procura. Alia-se à divulgação nos postos de atendimento do SEF de materiais informativos, cartazes e folhetos com informação sobre documentação, locais de atendimento e horários, bem como dípticos, em versão portuguesa e inglesa, lembrando a missão do Serviço.
As fronteiras e o seu controlo compõem uma das valências preponderantes do SEF, também com expressão europeia. A participação em diferentes operações Frontex e a presença no European Day for Border Guards assumem-se como exemplos da ligação do SEF a esta Agência da qual é ponto de contacto nacional.
No plano da cooperação, o SEF lidera o projeto europeu “Reforço das Capacidades de Cabo Verde na Gestão das Migrações”, com novo impulso no passado mês de maio – em destaque de Agenda - através da realização do seminário internacional “A Gestão das migrações no contexto da CEDEAO”, realizado em Cabo Verde, com representantes estratégicos dos Países relevantes para a troca de informação sobre o fenómeno da imigração ilegal. Na mesma ocasião teve lugar a cerimónia de entrega de equipamento de deteção de
fraude documental de 1.ª e 2.ª linha de controlo à Direção de Estrangeiros e Fronteiras de Cabo Verde que contou com a presença do Diretor Nacional do SEF.
O SEF +, espaço de opinião especializada, conta, nesta edição, com o contributo de Luís Gouveia, Diretor Nacional Adjunto desta casa, numa abordagem ao Paradigma das Fronteiras Inteligentes, desvendando o desafio e aposta do SEF na gestão de fronteiras.
Os meses de maio e junho contaram com calendarização de mais dois espaços de reflexão no âmbito do Ciclo de Conferências Migrações no Séc. XXI, organizado pelo SEF, cujas sínteses disponibilizadas neste SEF em Revista convidam à leitura. Em Lisboa, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, o pensamento incidiu sobre as questões relacionadas com o Tráfico de Pessoas e a Criminalidade Transnacional. A Reitoria da Universidade do Porto acolheu, por sua vez, a Conferência sobre Gestão Integrada de Fronteiras e as Novas Tecnologias.
A especialização e o conhecimento emergem como denominadores comuns a qualquer uma das reflexões. Essenciais na gestão das fronteiras, associando conhecimento operacional e técnico às potencialidades das novas tecnologias na prossecução do binómio celeridade-segurança, vitais no combate ao tráfico de seres humanos porque, como foi lembrado em diferentes momentos partilhados no ISCSP: “só se combate aquilo que se conhece”.
O Núcleo de Imprensa
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