Senhor Secretário de Estado da Administração Interna
Senhora Procuradora-Geral da República
Senhores Diretores e Comandantes dos Serviços e Forças de Segurança
Ilustres convidados
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Assinalamos, conjuntamente convosco, o que muito nos apraz, o 39.º aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
É com grande satisfação que contamos, desde já, com a presença do Senhor Secretário de Estado da Administração Interna e com a da Senhora Ministra da Administração Interna, que em breve se juntará a nós para presidir ao encerramento destas comemorações.
Permitam-me também uma saudação especial aos funcionários do SEF que se encontram por todo o País e que não podem estar aqui hoje, bem como àqueles outros que estão colocados em Angola, no Brasil, em Cabo Verde, na Guiné-Bissau, na Rússia, no Senegal, na Bélgica ou na Polónia.
Uma palavra também para todos os que deram o seu melhor ao serviço do SEF e que agora gozam a sua merecida reforma, bem como para aqueles que, lamentavelmente, já não estão entre nós.
Cheguei a esta casa em dezembro do ano passado e desde então já tive oportunidade de conhecer e lidar diretamente com muitos dos mais de 1 200 agentes e funcionários que a servem.
A realidade que aqui encontrei e que aqui se vive tranquiliza-me enquanto cidadão e orgulha-me enquanto diretor. Com efeito, esta é uma instituição onde trabalham pessoas de grande carácter, generosidade e entrega à coisa pública, conscientes do dever que têm para com a sociedade.
É para mim um privilégio caminhar ao vosso lado.
A título de exemplo recordo a excelência do trabalho desenvolvido numa investigação levada a cabo por agentes do SEF, tornada pública recentemente, em que, com troca de informações com a Europol e com polícias dos Estados Unidos, do Canadá e do Reino Unido, foi possível desmantelar uma organização criminosa que se dedicava à aquisição fraudulenta da nacionalidade portuguesa.
Ou lembrar o facto de Portugal, conjuntamente com alguns dos seus parceiros da União, ter sido pioneiro na implementação do projeto Smart Borders e, nessa medida, contribuir significativamente para as opções legislativas que em breve irão ser feitas e que determinarão o rumo da Europa nesta matéria.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras é um serviço de segurança, pelo que os pedidos que lhe são dirigidos, designadamente os relativos a autorização de residência, não podem deixar de ser apreciados com o rigor que essa sua natureza lhe impõe. Naturalmente que o procuramos fazer de forma célere, tão célere quanto a celeridade se compatibiliza com os interesses da segurança nacional.
E tão célere quanto os meios humanos de que dispomos nos permitem.
Neste capítulo, é com enorme expectativa que esperamos poder começar já no próximo mês de Setembro um novo curso para 45 Inspetores-adjuntos e aguardamos o resultado do procedimento já desencadeado para o recrutamento, por via da mobilidade, de 26 funcionários. A isso acresce a boa notícia, já dada pelo Senhor Secretário de Estado, de que em 2016 será aberto um concurso para um outro curso de Inspetores-adjuntos e Inspetores.
A concretizarem-se estes projetos o SEF conseguirá ultrapassar as dificuldades que presentemente enfrenta no que se refere a meios humanos e assegurar, a esse nível, uma importante estabilidade para os próximos anos.
E isso é fundamental.
Minhas senhoras e meus senhores
Quando se assinalam 30 anos sobre a assinatura do Acordo Schengen, importa recordar que a tarefa que presentemente nos está confiada em termos de controlo de fronteiras não tem, como tinha há 39 anos atrás, o seu horizonte no Porto Santo, em Quintanilha, em Santa Maria ou em Vilar Formoso. Presentemente somos uma das portas Schengen e temos que transmitir aos nossos parceiros a mesma confiança que deles esperamos.
Só juntos defenderemos os limites deste espaço inovador, único na história dos povos.
E só juntos seremos capazes de combater a criminalidade tão cruel, quanto organizada, que atua em África, no Médio Oriente e mesmo na Europa, como é o caso do Kosovo, a qual trafica seres humanos, lembrando-nos um passado a que julgávamos não mais ser possível voltar.
O SEF orgulha-se de participar nessa batalha, no âmbito de operações da Frontex, agência europeia que integra, fazendo-o, aliás, é justo dizê-lo, tal como o têm feito a Força Aérea e a Marinha.
Mas, para solucionarmos este grave problema, também teremos que saber partilhar o patamar de desenvolvimento que alcançámos, com aqueles que nada têm e que desesperadamente nos procuram, trazendo com eles, como dizia Pessoa, "todos os sonhos do mundo."
Se nos orientarmos pelos valores que nos regem conseguiremos, certamente, encontrar uma fórmula para atingir tal nobre fim.
E por outro lado convém não desvalorizar, e ter muito presente, o fardo que outros já suportam; note-se que o Líbano tem no seu território 1,5 milhões de refugiados e na Turquia estão outros 2,2 milhões.
O SEF, nas suas várias vestes, tem procurado honrar, ao longo dos últimos 39 anos, os seus compromissos nacionais e internacionais, quer em matéria de imigração, de asilo, de segurança das fronteiras ou de combate ao crime, consciente de que tem que agir sempre respeitando a Constituição e a Lei.
Instituições como o SEF são permanentemente chamadas a responder a novos desafios, e eu acredito que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras saberá, com sua capacidade de autocritica, de inovação e de entrega, dar resposta àqueles que vier a enfrentar.
Estou convencido de que nesta minha crença não há nada de utópico, mas se assim não for, se por hipótese estiver equivocado, conforta-me saber que, como bem observava Eduardo Galeano, a utopia serve "para que eu não deixe de caminhar".
A todos agradeço, uma vez mais, a vossa presença.
Muito obrigado.
SEF em Revista - julho 2015 19