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longo dos próximos dez anos) para algo levemente
abaixo de 30% (que é ainda acima dos EUA, do México
e do Chile);
b) redução (radical) do enorme número de tributos (92)
para algo no máximo de 20, como acontece em países
desenvolvidos;
c) um sistema tributário menos injusto, uma vez que aqui
no Brasil tributamos demasiadamente via impostos
indiretos (isto é, aqueles que incidem sobre a produção
e o consumo), que de um lado retiram a competitividade
das empresas nacional e de outro penalizam muito as
pessoas mais pobres, pois quando o governo tributa
em 40%, por exemplo, um determinado produto, que é
consumido por pobres e por ricos, esse tipo de imposto
pesa muito mais para as pessoas de baixa renda do
que as de renda elevada.
máximo vinte.
• aumente o percentual de recursos arrecadados nos
municípios e nos estados e reduza o percentual do governo
Federal. Afinal, é nos municípios que a população vive e
demanda os serviços públicos.
• resulte numa única legislação para o ICMS em todos
os estados e não a parafernália que temos hoje com 27
legislações diferentes.
• simplifique os impostos, de modo que as empresas reduzam
seus custos administrativos voltados exclusivamente para a
gestão de tributos.
• Dificulte a sonegação, via nota fiscal eletrônica para as
empresas ou os cupons eletrônicos para profissionais
autônomos, como médicos, dentistas, entre outros. Assim,
acaba-se com os casos de “com recibo” ou “sem recibo”
dos médicos e dentistas.
• Seja justa, em que todos pagam, de modo que aumenta
a base de contribuição, mas individualmente todos pagam
um percentual menor. Se diminuirmos a sonegação e
aumentarmos a base de contribuição, a arrecadação
aumentará.
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este sonho só será realidade, se conseguirmos reduzir o
tamanho do Estado brasileiro, seja acabando radicalmente
com os privilégios (da elite), reduzindo a burocracia e a
corrupção, e melhorando eficazmente a gestão pública. Em
outras palavras, o governo brasileiro, no futuro bem próximo,
tem que custar menos: não mais do que 30% do PIB. Esta tem
que ser a meta e o compromissos dos nossos governantes.
Precisamos de uma Reforma que:
•
reduza os atuais 92 tipos diferentes de tributos para no
Apenas para se ter uma melhor idéia do dia-a-dia de heroísmo
do brasileiro, por pagar tantos impostos, veja o seu martírio,
muitas vezes nem percebido, porque são tributos sobre o
consumo.
Mas,
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