dade, mesmo considerando-se os objetivos autárquicos da substi-
tuição de importações. Ineficiências estruturais de grandes
dimensões na estrutura produtiva e o aparato regulatório herdado
da substituição de importações colocaram a necessidade de refor-
mas e reestruturação institucional, como uma espécie de agenda
antecedente de uma nova política industrial.
A recaída nacional-desenvolvimentista, a partir do segundo
governo Lula, não teve a motivação macroeconômica da crise de
balanço de pagamentos e, por isso, foi muito diferente dos ciclos
anteriores. Sua motivação foi essencialmente de natureza política,
vinculada ao objetivo de perenizar o projeto de poder lulo-petista.
O oportunismo populista ressuscitou o modelo “pai dos pobres e
mãe dos ricos” na forma de um desconjuntado portfólio de ações
supostamente promotoras de crescimento econômico, iniciado
com o PAC, em 2007. Seguiu-se a hipertrofia do BNDES, com
recursos do Tesouro Nacional, a mudança do marco regulatório
do petróleo depois da descoberta do pré-sal, em 2007, a MP 259
do setor elétrico e a chamada nova matriz econômica. O resultado
é trágico e feio como uma colisão frontal entre dois trens de
passageiros. O desastre econômico, social e político do projeto
lulopetista deu perda total, provocou o impeachment de Dilma
Roussef e nos legou a maior recessão da história, a maior destruição
de valor já registrada, crise fiscal e desequilíbrio macroeconômico,
além de desconfiança generalizada e desmoralização progressiva
das instituições.
Reestruturação competitiva e reformas
Uma política industrial para o século XXI possui necessaria-
mente duas dimensões, sendo a primeira voltada para uma agenda
de reformas institucionais, transversais, na estrutura produtiva,
com destaque absoluto para a reforma tributária. Inclui também
a revisão de marcos regulatórios obsoletos e disfuncionais, muitas
vezes chamada de agenda de reformas microeconômicas. Novos
arranjos regulatórios que assegurem segurança jurídica para
empreendedores e investidores privados e também para os gover-
nos subnacionais apequenados pelo federalismo de subserviência
que amedronta e inibe o poder local, impedindo a reinvenção
modernizante do Estado brasileiro e o próprio desenvolvimento.
Naturalmente, os desafios relacionados com a superação da
crise fiscal estarão presentes e se articulam com a reestruturação
Para pensar uma política industrial contemporânea
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