Riscos que nos ameaçam PD50 - Page 87

dade, mesmo considerando-se os objetivos autárquicos da substi- tuição de importações. Ineficiências estruturais de grandes dimensões na estrutura produtiva e o aparato regulatório herdado da substituição de importações colocaram a necessidade de refor- mas e reestruturação institucional, como uma espécie de agenda antecedente de uma nova política industrial. A recaída nacional-desenvolvimentista, a partir do segundo governo Lula, não teve a motivação macroeconômica da crise de balanço de pagamentos e, por isso, foi muito diferente dos ciclos anteriores. Sua motivação foi essencialmente de natureza política, vinculada ao objetivo de perenizar o projeto de poder lulo-petista. O oportunismo populista ressuscitou o modelo “pai dos pobres e mãe dos ricos” na forma de um desconjuntado portfólio de ações supostamente promotoras de crescimento econômico, iniciado com o PAC, em 2007. Seguiu-se a hipertrofia do BNDES, com recursos do Tesouro Nacional, a mudança do marco regulatório do petróleo depois da descoberta do pré-sal, em 2007, a MP 259 do setor elétrico e a chamada nova matriz econômica. O resultado é trágico e feio como uma colisão frontal entre dois trens de passageiros. O desastre econômico, social e político do projeto lulopetista deu perda total, provocou o impeachment de Dilma Roussef e nos legou a maior recessão da história, a maior destruição de valor já registrada, crise fiscal e desequilíbrio macroeconômico, além de desconfiança generalizada e desmoralização progressiva das instituições. Reestruturação competitiva e reformas Uma política industrial para o século XXI possui necessaria- mente duas dimensões, sendo a primeira voltada para uma agenda de reformas institucionais, transversais, na estrutura produtiva, com destaque absoluto para a reforma tributária. Inclui também a revisão de marcos regulatórios obsoletos e disfuncionais, muitas vezes chamada de agenda de reformas microeconômicas. Novos arranjos regulatórios que assegurem segurança jurídica para empreendedores e investidores privados e também para os gover- nos subnacionais apequenados pelo federalismo de subserviência que amedronta e inibe o poder local, impedindo a reinvenção modernizante do Estado brasileiro e o próprio desenvolvimento. Naturalmente, os desafios relacionados com a superação da crise fiscal estarão presentes e se articulam com a reestruturação Para pensar uma política industrial contemporânea 85