FINANÇAS
UM LEÃO
POR ANO:
VAI ENCARAR?
Quando observamos o leão, o animal, várias
percepções surgem: é poderoso e majestoso;
sua postura denota poder e justiça, além de
orgulho, domínio e segurança; sua figura é
patriarcal, representa o mestre, chefe ou
imperador. Pode ser protetor ou tirano...
Depende de sua índole.
Mas por que iniciamos nosso bate-
papo com o leão? Para explicar um dos
impostos que mais gera discussões e um
dos mais pesados em nossos bolsos. Todo
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o dinheiro arrecadado é utilizado na gestão
dos serviços públicos federais, estaduais
e municipais, como os programas de
saúde, educação, desenvolvimento social,
infraestrutura, cultura e esportes. Sim,
estamos falando do IMPOSTO DE RENDA.
De acordo com a Receita Federal, o
imposto sobre a renda ou imposto sobre
o rendimento é um tributo, ou seja, uma
contribuição monetária imposta pelo Estado
ao povo, existente em vários países, em que
MENTIR, PUXAR O TAPETE, FURAR
FILA: ISSO NÃO É LEGAL. NÃO
DÁ PRA COBRAR COERÊNCIA DO
QUE QUER QUE SEJA SE O QUE
ESTAMOS DISPOSTOS A OFERECER É
JUSTAMENTE O CONTRÁRIO.
cada contribuinte, pessoa física ou jurídica, é
obrigado a pagar certa porcentagem de sua
renda para o governo, nacional ou regional, a
depender de cada jurisdição.
O cálculo do tributo tem por base uma
nova riqueza produzida pelo contribuinte,
seja por fruto de trabalho, capital, ou ambos,
o conhecido “rendimentos tributáveis” sobre
o qual se aplica uma porcentagem (alíquota),
obedecendo à tabela produzida pelo organismo
fiscalizador de cada país.
O conceito de um imposto sobre a renda é
uma inovação e pressupõe várias coisas: uma
economia monetária, contas razoavelmente
precisas, um entendimento comum de receitas,
despesas e lucros, e de uma sociedade ordeira
com registros confiáveis.
Muitas pessoas ainda não conseguem
associar a imagem do felino ao tributo, mas
o “Leão” tem quase quarenta anos. No final
de 1979, foi criado o “Programa Imposto de
Renda” pela Receita Federal, que encomendou
uma campanha publicitária com o intuito de
divulgar a novidade aos contribuintes. Entre
as diversas propostas recebidas pela Receita, a
ideia do leão era a que mais traduzia a imagem
que se pretendia mostrar ao cidadão, tanto em
relação ao Imposto de Renda como no que diz
respeito às ações fiscalizadoras. Assim, a escolha
do leão partiu de algumas de suas principais
características: é o rei dos animais, mas não
ataca sem avisar; é justo; é leal; é manso, mas
não é bobo. A campanha então foi lançada, a
imagem do leão ficou m arcada na mídia e na
mente dos contribuintes e dura até hoje como
símbolo do IR, embora a própria Receita Federal
já não use mais a figura do felino.
Agora que conversamos sobre a origem e fim deste tributo,
não podemos deixar de falar sobre alguns equívocos que
cometemos ao pagar o imposto de renda:
1. FALTA DE INFORMAÇÃO
Ainda por desconhecimento, muitas pessoas pagam esse imposto
de maneira errada, o que ocasiona prejuízos financeiros. O
contador passa a informação, mas não se sabe o que é preciso
declarar, o que tem que pagar e qual a alternativa menos onerosa.
Uma conversa mais aprofundada com o contador pode ajudar.
2. PRECIFICAÇÃO
No Brasil, temos um grande problema com a precificação de
produtos e serviços, normalmente calculamos os custos de
produção e nos esquecemos de calcular o imposto na formação
de preço de venda.
3. JEITINHO BRASILEIRO
Ainda há quem pense que dá para dar um jeitinho e não pagar o
imposto de renda, mas sabemos bem que, tanto as pessoas físicas
como as jurídicas, são multadas quando entregam em atraso e por
algumas vezes, são convidadas a prestar esclarecimentos sobre
alguma despesa, recibo, etc., e podem até ter a dívida protestada,
ou seja, o jeitinho brasileiro não funciona nessa hora.
Em suma: ninguém foge do Leão. Mentir, puxar o tapete, furar
fila: isso não é legal. Não dá pra cobrar coerência do que quer
que seja se o que estamos dispostos a oferecer é justamente o
contrário. Então, já que não é possível vencê-lo, junte-se a ele.
Se há restituição, você terá em suas mãos a melhor aplicação
de mercado para perfis conservadores de investimento: melhor
do que poupança, melhor do que CDB, etc. E não tenha pressa
de receber esse ressarcimento (e nem antecipe no banco!).
Se ainda assim há valores a pagar, existem opções de
parcelamento que podem tornar menos traumático (porém mais
caro) esse encontro às escuras anual.
Para não repetir esse incômodo no ano que vem, aprenda
a gerenciar seus bens de maneira racional, guarde e revise os
recibos de gastos todos os meses... E se não tiver condições de
consultar um contador, no link Perguntas Frequentes do site da
Receita (idg.receita.fazenda.gov.br) você vai encontrar respostas
para a maior parte de suas dúvidas. ◘
Colaboração: Janaína Macedo Calvo
Chefe da Unidade de Contabilidade
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