Revista Crea-SP | nº 08 - Page 20

FINANÇAS UM LEÃO POR ANO: VAI ENCARAR? Quando observamos o leão, o animal, várias percepções surgem: é poderoso e majestoso; sua postura denota poder e justiça, além de orgulho, domínio e segurança; sua figura é patriarcal, representa o mestre, chefe ou imperador. Pode ser protetor ou tirano... Depende de sua índole. Mas por que iniciamos nosso bate- papo com o leão? Para explicar um dos impostos que mais gera discussões e um dos mais pesados em nossos bolsos. Todo 20 | R E V I S T A CREA-SP o dinheiro arrecadado é utilizado na gestão dos serviços públicos federais, estaduais e municipais, como os programas de saúde, educação, desenvolvimento social, infraestrutura, cultura e esportes. Sim, estamos falando do IMPOSTO DE RENDA. De acordo com a Receita Federal, o imposto sobre a renda ou imposto sobre o rendimento é um tributo, ou seja, uma contribuição monetária imposta pelo Estado ao povo, existente em vários países, em que MENTIR, PUXAR O TAPETE, FURAR FILA: ISSO NÃO É LEGAL. NÃO DÁ PRA COBRAR COERÊNCIA DO QUE QUER QUE SEJA SE O QUE ESTAMOS DISPOSTOS A OFERECER É JUSTAMENTE O CONTRÁRIO. cada contribuinte, pessoa física ou jurídica, é obrigado a pagar certa porcentagem de sua renda para o governo, nacional ou regional, a depender de cada jurisdição. O cálculo do tributo tem por base uma nova riqueza produzida pelo contribuinte, seja por fruto de trabalho, capital, ou ambos, o conhecido “rendimentos tributáveis” sobre o qual se aplica uma porcentagem (alíquota), obedecendo à tabela produzida pelo organismo fiscalizador de cada país. O conceito de um imposto sobre a renda é uma inovação e pressupõe várias coisas: uma economia monetária, contas razoavelmente precisas, um entendimento comum de receitas, despesas e lucros, e de uma sociedade ordeira com registros confiáveis. Muitas pessoas ainda não conseguem associar a imagem do felino ao tributo, mas o “Leão” tem quase quarenta anos. No final de 1979, foi criado o “Programa Imposto de Renda” pela Receita Federal, que encomendou uma campanha publicitária com o intuito de divulgar a novidade aos contribuintes. Entre as diversas propostas recebidas pela Receita, a ideia do leão era a que mais traduzia a imagem que se pretendia mostrar ao cidadão, tanto em relação ao Imposto de Renda como no que diz respeito às ações fiscalizadoras. Assim, a escolha do leão partiu de algumas de suas principais características: é o rei dos animais, mas não ataca sem avisar; é justo; é leal; é manso, mas não é bobo. A campanha então foi lançada, a imagem do leão ficou m arcada na mídia e na mente dos contribuintes e dura até hoje como símbolo do IR, embora a própria Receita Federal já não use mais a figura do felino. Agora que conversamos sobre a origem e fim deste tributo, não podemos deixar de falar sobre alguns equívocos que cometemos ao pagar o imposto de renda: 1. FALTA DE INFORMAÇÃO Ainda por desconhecimento, muitas pessoas pagam esse imposto de maneira errada, o que ocasiona prejuízos financeiros. O contador passa a informação, mas não se sabe o que é preciso declarar, o que tem que pagar e qual a alternativa menos onerosa. Uma conversa mais aprofundada com o contador pode ajudar. 2. PRECIFICAÇÃO No Brasil, temos um grande problema com a precificação de produtos e serviços, normalmente calculamos os custos de produção e nos esquecemos de calcular o imposto na formação de preço de venda. 3. JEITINHO BRASILEIRO Ainda há quem pense que dá para dar um jeitinho e não pagar o imposto de renda, mas sabemos bem que, tanto as pessoas físicas como as jurídicas, são multadas quando entregam em atraso e por algumas vezes, são convidadas a prestar esclarecimentos sobre alguma despesa, recibo, etc., e podem até ter a dívida protestada, ou seja, o jeitinho brasileiro não funciona nessa hora. Em suma: ninguém foge do Leão. Mentir, puxar o tapete, furar fila: isso não é legal. Não dá pra cobrar coerência do que quer que seja se o que estamos dispostos a oferecer é justamente o contrário. Então, já que não é possível vencê-lo, junte-se a ele. Se há restituição, você terá em suas mãos a melhor aplicação de mercado para perfis conservadores de investimento: melhor do que poupança, melhor do que CDB, etc. E não tenha pressa de receber esse ressarcimento (e nem antecipe no banco!). Se ainda assim há valores a pagar, existem opções de parcelamento que podem tornar menos traumático (porém mais caro) esse encontro às escuras anual. Para não repetir esse incômodo no ano que vem, aprenda a gerenciar seus bens de maneira racional, guarde e revise os recibos de gastos todos os meses... E se não tiver condições de consultar um contador, no link Perguntas Frequentes do site da Receita (idg.receita.fazenda.gov.br) você vai encontrar respostas para a maior parte de suas dúvidas. ◘ Colaboração: Janaína Macedo Calvo Chefe da Unidade de Contabilidade R E V I S T A CREA-SP | 21