9
Assim buscando uma definição para o meio ambiente do trabalho, pode-se
dizer que ele compreende o conjunto das condições internas e externas do local de
trabalho e sua relação com a saúde dos trabalhadores, abrangendo todas as
modalidades de trabalho.
O conceito de saúde hoje universalmente aceito é aquele formulado pela
Organização Mundial de Saúde (OMS), cuja definição é a seguinte: “Saúde é um
estado de completo bem-estar físico, menta e social, e não somente a ausência de
doença ou enfermidade”. 77
Este conceito é criticado por ser impreciso e subjetivo, na medida em que é
impossível definir objetivamente o que seja bem-estar, além de ser o completo
bem-estar uma utopia. No entanto com os dizeres de OLIVEIRA 78 , “o conceito abriu
um leque imenso, podendo abarcar as melhorias atuais e futuras para a saúde
humana; qualquer definição com maior grau de precisão e objetividade logo poderia
ficar superada”.
A expressão “fator de risco” é utilizada para se referir ao trabalho,
correspondendo à identificação de agentes causadores de dano ao trabalhador e ao
meio ambiente.
2.2 Acidentes em Pequenas Empresas
Estatísticas indicam que o número de acidentes de trabalho nas pequenas
empresas é o dobro das empresas de grande porte.
Isto constitui um fator de risco, já que a capacidade de prevenção das
pequenas empresas é reduzida em razão da falta de experiência técnica,
capacidade de investimento em segurança, alta rotatividade dos empregados e
legislação mais branda em relação a questões de saúde e segurança.
2.3 Acidente de Trabalho
Para MARTINS 79 , acidente de trabalho é o acontecimento imprevisto ou de
força maior que ocasiona dano à pessoa ou coisa.
“Aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa,
77
SEGRE, M. e FERRAZ, F.C. O Conceito de Saúde. Revista Saúde Publica. Volume 31, n° 5,
out./1997. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v31n5/2334.pdf. Acesso em: 30/03/12.
78
Idem, op. cit, 8
79
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social- custeio da seguridade social: benefícios,
acidentes do trabalho, assistência social, saúde. 27. Ed São Paulo: Atlas, 2009.