A Má Fé e a Justiça do Trabalho
Por Percival Maricato
A
Justiça do Trabalho continua a criar
obstáculos crescentes às empresas,
com base não só na superada e anacrônica CLT, mas também devido a
uma cultura interna onde está mais que claro o
feroz viés anti empresarial.
AS MAIS NOVAS CRIAÇÕES PARA PUNIR
EMPRESAS
A cada dia os juízes inventam mais punições às
empresas. Entre as mais recentes estão o dumping social , o assédio processual, a proibição de
demissões coletivas Nenhuma delas consta de
lei. São resultados de complicadas engenharias
sócio-jurídicas, construídas a partir de teorias sociais abstratas ou normas genéricas, para justificar violentíssimas condenações.
Na medida em que penaliza a atividade empresarial, a Justiça do Trabalho prejudica a geração de
empregos,ocrescimentodoPIB,darenda,orecolhimentodetributos,afabricaçãooucomercializaçãode
produtos ou a prestação de serviços.
O desenvolvimento econômico, fundamental
para qualquer país, exige como pressuposto mínimo, a segurança jurídica. Que segurança jurídica
tem um empreendedor onde a justiça do trabalho
usurpa o papel do Congresso e se p