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competitivos, a correta distribuição de riscos entre os agentes
dos diversos segmentos do setor, o aprimoramento da forma-
ção de preços e a eliminação das distorções que afetam os
geradores hidrelétricos (MRE), de modo a produzir a correta
sinalização econômica para a melhor eficiência alocativa e
produtiva. Não há mais espaço para soluções mágicas que
procuram resolver apenas problemas pontuais, sem enfren-
tar as deficiências do modelo comercial que afastam o setor
das melhores práticas concorrenciais e da eficiência.
Como consequência, percebe-se o recurso ao judiciário como
forma de solucionar questões que deveriam ser resolvidas den-
tro do ambiente regulatório setorial, causando impactos nas
liquidações mensais na Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica (CCEE), o que onera todos os credores e gera graves ine-
ficiências e aumentos de custos para todos os agentes do setor
elétrico brasileiro.
É fundamental entender que, ao longo da última década, os se-
tores de energia elétrica em nível mundial vêm passando por
uma transformação, com a evolução de novas tecnologias, tais
como a geração distribuída, gestão da demanda e armazena-
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