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entre os presentes a liberalização do mercado de energia, desde que alguns en-
traves que o setor enfrenta sejam resolvidos. As associações enfatizaram a im-
portância do diálogo com os agentes e com o governo, a fim de se estabelecer um
novo modelo setorial eficiente.
Na sua exposição, Reginaldo Medeiros frisou que a portabilidade da conta de luz
não é algo novo no setor. Há 22 anos o assunto vem sendo discutido com a Lei
9074 de 1995. Afirmou que é urgente mudar o modelo, para oferecer energia mais
barata e competitiva para os consumidores, pois tal fato pode alavancar o desen-
volvimento da economia brasileira. “As mudanças na regulação não podem ser
proteladas ou estar atreladas à simples acomodação de interesses”.
Paulo Pedrosa, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, disse que
há convergência no setor em relação à necessidade de mudança do modelo, pois
o atual está esgotado. Declarou ser favorável à expansão do mercado e acrescen-
tou “Queremos, sim, mercado livre e renovável; a população deseja hoje o poder
de escolha”.
No mês seguinte, em junho, em comemoração à Semana do Meio Ambiente, o
Comitê de Gestão Socioambiental da Câmara dos Deputados (EcoCâmara), em
parceria com as frentes parlamentares em Defesa das Energias Renováveis, Efi-
ciência Energética e Portabilidade da Conta de Luz; em Defesa de Redução do
Preço da Energia Elétrica no Brasil; em Defesa da Cadeia Produtiva da Recicla-
Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
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