Retrato da Segurança Viária 2018 Retrato da Segurança Viária 2018 - Page 15

O desempenho absoluto e relativo do cumprimen- to das metas vigentes no ano anterior e as ações rea- lizadas em vias federais, estaduais e municipais serão igualmente divulgados e estarão à disposição no site do Contran, o órgão máximo executivo de trânsito da União. Em 2019, por exemplo, a intenção é reduzir em 6,7% o índice de mortos por habitante em todas as unidades da federação e 6,5% nas estradas sob jurisdição da Polí- cia Rodoviária Federal. Já o índice de mortos por veículos deve cair entre 8% e 9%, conforme o estado, e nova- mente 6,5% nas rodovias federais. A cada ano, as metas poderão ser revisadas pelo Contran com base nos dados estatísticos reais de mortalidade coletados. Os critérios escolhidos para a avaliação dos resul- tados (a redução no índice de mortos em proporção à população e à frota) revelam duas particularida- des das metas do Pnatrans. A primeira é que elas são diferentes daquelas estabelecidas pela Década de Ação para a Segurança no Trânsito da ONU, que visam à re- dução do número absoluto de óbitos. A segunda é que o indicador mais importante a ser observado é o de óbitos por 100 mil habitantes. Afinal, segundo avaliação expressa no documento de divulgação das metas do Pnatrans pelo Governo Federal, em setembro de 2018, a taxa de crescimento da frota é consideravelmente maior do que a da população, o que significa que, ao se reduzirem pela metade os óbitos por 100 mil habitantes, a meta por grupo de 10 mil veículos já terá sido alcançada. Os objetivos nacionais do Pnatrans, para ser atingi- dos, dependem de ações e do empenho de diferentes órgãos das esferas municipal, estadual e, evidentemen- te, federal. Para cada ano, uma redução percentual nos indicadores em nível local e estadual deve ocorrer para que a meta nacional seja alcançada (figura 6). Daí a rele- vância de se ter, antes de mais nada, dados confiáveis e integrados sobre os acidentes de trânsito. Em 2019, espera-se reduzir em 6,7% o índice de óbitos por 100 mil habitantes em todos os estados e no Distrito Federal RETRATO DA SEGURANÇA VIÁRIA | 2018 15