Retrato da Segurança Viária 2018 Retrato da Segurança Viária 2018 - Page 14

SUMÁRIO EXECUTIVO execução, como o Programa Nacional de Controle de Ve- locidade, a fiscalização em rodovias pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), além de ações de educação promovidas pelo órgão, bem como a fisca- lização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), contribuem para a efetividade do Pnatrans. O plano também prevê que os órgãos deverão reali- zar consultas e audiências públicas para ouvir as mani- festações da população sobre as metas, além de cam- panhas públicas permanentes, promoção e divulgação de balanços e fiscalização de ações e cumprimento de metas. Ações, projetos ou programas com os respecti- vos orçamentos devem ser apresentados pelos Conse- lhos Estaduais de Trânsito (Cetran) e pelo DPRF. O prazo para atender a essa demanda é agosto de cada ano. O planejamento detalhado referente a 2019, no entanto, deve ser enviado ao Contran até o dia 31 de dezembro. As metas serão divulgadas anualmente em setem- bro, durante a Semana Nacional de Trânsito, cujo principal objetivo é conscientizar não só os motoristas, mas tam- bém os ciclistas e pedestres para as ações que transfor- mam o trânsito em um ambiente seguro. Figura 3 - Histórico de óbitos de pedestres e ciclistas entre 2005 e 2016 10.320 6.158 1.523 2005 Fonte: Retrato da Segurança Viária 2018 14 RETRATO DA SEGURANÇA VIÁRIA | 2018 2016 2005 1.262 2016