b) A quantia de cada item ou classe de itens que tenha sido reclassificada; e
c) Razão para a reclassificação.
3.2.Políticas de reconhecimento e mensuração
3.2.1.
Ativos fixos tangíveis
Com exceção da rubrica “edifícios e outras construções”, Os “Ativos fixos tangíveis”
encontram-se registados ao custo de aquisição ou de produção, deduzido das depreciações e
das perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição ou produção inicialmente
registado, inclui o custo de compra, quaisquer custos diretamente atribuíveis às atividades
necessárias para colocar os Ativos na localização e condição necessárias para operarem da
forma pretendida e, se aplicável, a estimativa inicial dos custos de desmantelamento e
remoção dos Ativos e de restauração dos respetivos locais de instalação ou operação dos
mesmos que a Entidade espera vir a incorrer.
A rubrica de “edifícios e outras construções” encontra-se mensurada ao justo valor de acordo
com o modelo de revalorização de ativos, tomando por base o valor patrimonial tributário de
cada um dos imóveis que compõem a rubrica.
Os Ativos que foram atribuídos à Entidade a título gratuito encontram-se mensurados ao seu
justo valor, ao valor pelo qual estão segurados ou ao valor pelo qual figuravam na
contabilidade.
As despesas subsequentes que a Entidade tenha com manutenção e reparação dos Ativos são
registadas como gastos no período em que são incorridas, desde que não sejam suscetíveis de
gerar benefícios económicos futuros adicionais.
As depreciações são calculadas, assim que os bens estão em condições de serem utilizados,
pelo método da linha reta em conformidade com o período de vida útil estimado para cada
grupo de bens.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos períodos de vida útil estimada que se
encontra na tabela abaixo:
Anos de vida
útil
Edifícios e outras construções 5-50
Equipamento básico 4-8
Equipamento de transporte 3-7
Ferramentas e utensílios 3-7
Equipamento administrativo 2-10
Outros ativos fixos tangíveis 2-4
A Entidade revê anualmente a vida útil de cada Ativo, assim como o seu respetivo valor
residual quando este exista.
As mais ou menos valias provenientes da venda de Ativos fixos tangíveis são determinadas
pela diferença entre o valor de realização e a quantia escriturada na data de alienação, que
se encontram espelhadas na Demonstração dos Resultados nas rubricas “Outros rendimentos
operacionais” ou “Outros gastos operacionais”.
3.2.2.
Ativos intangíveis
Os “Ativos intangíveis” encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das
amortizações e de eventuais perdas por imparidade acumuladas. São reconhecidos apenas
Relatório de Avaliação e Contas’2014
58