Relatório de atividdades AMMVI 2019 Relatório de atividades - 2019 | Page 6

• Sustentabilidade e responsabilidade
social: agregar e fomentar iniciativas
voltadas
ao
desenvolvimento
sustentável e às causas sociais e
ambientais que contribuem para a
melhoria de vida dos cidadãos.
• Moralidade:
agir conforme os
preceitos éticos e em harmonia com
as políticas internas.
• Eficiência: perseguir a excelência
nos processos e atividades com
vistas à otimização de recursos.
As ações da AMMVI são decididas
pela Assembleia Geral, que é o órgão
soberano com função normativa e
deliberativa e composta pelos prefeitos
dos 14 municípios associados à
entidade. A composição pluripartidária
Mário Hildebrandt
• Andamento das obras de duplicação
da rodovia BR - 470.
• Aumento de R$ 8 milhões para
custear o transporte e scolar.
• O Projeto de Lei 81.7/2019, que
dispõe sobre a isenção do ICMS em
algumas situações, não prejudicou
os municípios, já que a isenção se
dará na cota-parte referente ao
Estado.
Vice-presidente institucional
Prefeita de Doutor Pedrinho Vice-presidente de Políticas Públicas
Prefeito de Benedito Novo Jean Michel Grundmann • Dispensa
dos
municípios
de
licenciamento
ambiental
para
atividades de lavra a céu aberto por
escavação de cascalheiras para fins
de manutenção de estradas.
Jorge Augusto Krüger Ércio Kriek • Aprovação da lei que regulamenta o
Feas.
Presidente 2019/2020
Prefeito de Blumenau
Simoni Mercia Mesch Nones
Vice-presidente de Articulação Política
Prefeito de Timbó
José Gerson Gonçalves
Prefeito de Apiúna
Membro do Conselho Fiscal
Matias Kohler
Prefeito de Guabiruba
Membro do Conselho Fiscal
Lairton Antônio Possamai
Prefeito de Ascurra
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da entidade garante o equilíbrio das
forças políticas regionais, que atuam em
conjunto para preservar os interesses
dos municípios e fortalecer a causa
municipalista.
Os municípios brasileiros alcançaram conquistas em 2019 que são resultado do
movimento municipalista e da articulação de entidades como a AMMVI, a Fecam e
a CNM. Dentre os avanços, estão:
Tesoureiro
Prefeito de Pomerode
José Luiz Colombi
Prefeito de Botuverá
Membro do Conselho Fiscal
Marildo Domingos Felippi
Prefeito de Rio dos Cedros
Membro do Conselho Fiscal
Jonas Oscar Paegle
Prefeito de Brusque
Kleber Edson Wan-Dall
Prefeito de Gaspar
Membro do Conselho Fiscal
Paulo Roberto Weiss
Prefeito de Rodeio
Membro do Conselho Fiscal
André Luiz Moser
Prefeito de Indaial
• Repasse de recursos federais
de parcelas atrasadas, total ou
parcialmente, na área da Assistência
Social.
• Aumento de prazo para responder
os questionamentos enviados acerca
do Plano Nacional de Resíduos
Sólidos.
• Aprovação da Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) paralela da
Previdência.
• Prorrogação do prazo para entrega
dos Planos Municipais de Mobilidade
Urbana.
• FPM
extra
aos
municípios,
totalizando R$ 168 milhões.
• Publicação da Portaria nº 558/2019,
que reduz os custos administrativos
na gestão de convênios e dá
celeridade nos processos.
• Aprovação da PEC nº 48/2019, que é
uma nova regra de transferência de
recursos aos estados e municípios
mediante emendas ao projeto de lei
orçamentária anual.
• Promulgação
da
Emenda
Constitucional nº 100/2019, que
torna obrigatória a execução das
emendas apresentadas pelas
bancadas
estaduais
ao
orçamento federal.
ASSEMBLEIA DE PREFEITOS
CONQUISTAS
• Divisão dos recursos do bônus de
assinatura da cessão onerosa do
pré-sal.
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