Relatório de atividdades AMMVI 2019 Relatório de atividades - 2019 | Page 36

Colegiado
Reuniões
Participações Principais pautas
95 Reforma da Previdência; e-Social;
reflexos da Lei nº 13.655/2018
no regime de pessoal, a
aposentadoria e a extinção do
vínculo funcional.
49 Estudo Técnico Socioambiental;
reajuste e revisão de resíduos
sólidos; enquadramento
dos cursos d’água na Bacia
Hidrográfica do Rio Itajaí;
estudo integrado das obras de
melhoramento fluvial.
114 Programa Saúde Fiscal; boas
práticas tributárias; fiscalização
ISS bancos; contencioso
tributário; campanha Nota
Vale; ISS x Simples Nacional;
ISS software; Lei Liberdade
Econômica; Planta de Valores
IPTU e ITBI.
Recursos Humanos
3
Saneamento Ambiental
3
36
Tributação
6
EIXO 4
APRIMORAMENTO DAS
COMPETÊNCIAS TÉCNICAS
E DA INFRAESTRUTURA DA
AMMVI