Relatório de atividdades AMMVI 2019 Relatório de atividades - 2019 | Page 34

Colegiado
COLEGIADOS
Como entidade de convergência dos
interesses dos municípios, a AMMVI
fomenta a integração regional em
prol de iniciativas comuns. Para tanto,
alinha as ações da entidade consoante
as demandas apontadas pelos prefeitos
e pelos Colegiados. Estes, que reúnem
profissionais de cada segmento da
Colegiado
Reuniões
gestão municipal, garantem a execução
de ações desempenhadas para suprir as
carências dos municípios e aprimoram
os serviços prestados à população,
primando pela troca de experiências
bem-sucedidas e resolução conjunta
das problemáticas comuns.
As atividades dos Colegiados podem
ser acompanhadas no site ammvi.org.br.
Principais pautas
25 Emendas parlamentares;
operações de crédito; contratos
de repasse e convênios;
Plataforma +Brasil; linhas de
crédito; MEG-Tr.
87 Sistema Municipal de Cultura
(Plano, Conselho e Fundo);
patrimônio público; gestão
administrativa e financeira; plano
de museus; plano de livro, leitura
e bibliotecas.
84 Resiliência e risco; Defesa Civil
nas escolas e Agente Mirim;
gestão municipal integrada de
riscos de inundação; estruturação
dos órgãos municipais; legislação
sobre produtos perigosos.
74 Legislação municipal dos
incentivos econômicos e
benefícios fiscais; empregos,
atividades econômicas; sala do
empreendedor; parcerias.
9 271 Hora-atividade; educação
inclusiva; formação continuada;
PME; sistema de gestão escolar;
CBTC.
2 19 Campanha nota fiscal; receitas
municipais; contribuição de
melhoria; Reforma Tributária.
1 15 Esclarecimento de dúvidas sobre
sentenças na administração
pública.
Convênios
2
Cultura
Principais pautas
56 Flexibilização da carga horária
do responsável técnico nas
agroindústrias; regulamentação
da atividade de inspeção e
comercialização de produtos de
origem animal e vegetal para
estabelecimentos de pequeno
porte e agroindústria familiar
Defesa Civil
8
Desenvolvimento Econômico
9
141
Adequação das leis do Conselho
Tutelar; repasses de recursos;
Conferências Municipais de
Assistência Social.
6
Educação
Compras e Licitações
81
Contadores Públicos e
Controladores Internos
Municipais
3
150
Licitação e compras de peças
para veículos; compra de
passagens aéreas; gestão
e fiscalização de contratos
administrativos.
IEGM; Portais da Transparência;
LAI; Programa Observador Social
Mirim; Siops; Siope; Siconfi;
Matriz de Saldos Contábeis;
e-Sfinge; contas dos prefeitos.
Participações
Assistência Social
3
34
Participações
7
Agricultura
5
Reuniões
Fazenda
Procuradores
35