Relatório de atividdades AMMVI 2019 Relatório de atividades - 2019 | Page 20
rsos
contas de recu
prestação de
servidores da
es e demais
Coordenador
des,
tores/Diretores/
Públicos.
as formalida
Orienta os Ges Diárias nos Consórcios
rvar
obse
em
ios
título de
SOLICITAÇÃO
as dos Consórc
concedidos a
belecidos na
C.I esta
Nº 011/20
administrativ
diárias
19
das autoridades
os a título de
Catarina
icos concedid
o a necessidade
do de Santa
Considerand
recursos públ
Esta
dos
do
ação
tas
Con Direto
lar aplic
de Aos
o
res e Coordenado
s do Tribunal
e da boa e regu
edidos a títul
da probidade
suas alteraçõe
de recursos conc res Executivos dos Consórcios Interm
– 14/2012 e
o de contas Sr.
unicipais do Médio
Cleones Hostins
mativa N. TC
ção da prestaçã
Vale.
Instrução Nor
para a organiza
CISAMVI
ce os critérios
Sr.ª Etinéia Berke
qual estabele
mbrok
s
TCE/SC, da
pelo
Sr. Heinrich Luiz
CIAPS
de 2018
Pasold
no exercício
ias
diár
de
AGIR
título
de diárias;
Sr. Fernando Toma
realizadas a
esas
desp
selli
tivo de
CIMVI
ero significa
núm
o
o
licos,
Considerand
í;
Consórcios Púb
io Vale do Itaja
Interno dos
licos do Méd
o de
de Controle
INDIC
vêni
ade
AÇÃO
Consórcios Púb
Con
Unid
DOS
de
RESPONSÁVEIS
nais da
cia do termo
PARA ATUAR NO
uições institucio
e
e a observân
SGTA.
o-se as atrib
PS e a AGIR,
s Entidades,
o CIA
Cump
Considerand
rimen
editado pela
tando-
AMVI,
CIS
o cordialmente, dirijo-
ato próprio
o CIMVI, o
roladoria me a Vossa Senhoria para
belecido em
e a AMMVI, Contas adotou o das
informar que este
funções de cont
conforme esta
firmado entr
Tribunal de
conjunto Sistema de Gestão de Trilhas de Audito
nho
nº 001/2014,
mpe
nal
dese
tucio
ria – SGTA, aprese
estudos realizado em
I, no
Insti
ntado no último ciclo
Cooperação
Itajaí/SC.
rno da AMMV
de
Controle Inte
A Agente de
, resolve:
seus aditivos.
sórcio Públicos
Interno dos Con
trole
Con
de
O
SGTA será uma
na Unidade
ferramenta utiliza
da
pelo
TCE/SC destinada
controladores intern
veis pela
a submeter as situaç
os dos licos responsá
ões aos
Consórcios Púb jurisdicionados para serem avaliadas,
es dos
adotad
ORIENTAR:
justificadas e, se
as as medidas corret
demais servidor
for o caso, serem
ivas.
rdenadores e
Diretores, Coo
de contas
Aos Gestores,
das prestações
diárias que:
ção
com
s
niza
pesa
orga
Des
para
rios Esclar
realização de
eço ainda, que ente na Seção II Da
todos os crité
3, especialm para operacionalização do sistem
ade de observar
C-16/201
e obrigatoried
a SGTA será necess
e N-T ladore
2 contro
s internos façam o
ário que os
Da necessidade
cadastramento dos
va N-TC-14/201
responsáveis que irão
ução Normati
das Trilhas de Audito
atuar em cada área
ostos na Instr
ria, sendo estas: Despe
seguem:
de tipologias
que
42,
de diárias, disp
e
sas, Licitação e contra
41
artigos
tos, Pessoal, Previd
as de diária
mínimo,
no
cont
,
ência e Receitas.
de
o
endo
Para
cont
exemplificar
prestaçã
, o rio
TCE apresentou algum
ulário próp
form
em
s
as
Trilhas de Auditoria:
ias recebida
contas das diár
a. Fornecedores imped
ficiário prestará
idos de contratar com
“Art. 41. O bene ções:
o Governo.
te;
b. agen
informa
Fracio
destino;
as seguintes
de para
ou função do ada ao namen
não licitar.
local to
, cargo, emprego origem e de cheg
ícula
c.
matr
Acum
e,
ulação ilegal de cargos
: nom
local de
.
I - identificação : data e hora de saída do
d. Servidores falecid
ento
II - deslocam
zado;
os recebendo remun
utili
te
spor
eração.
tran
tivo da viagem; ”
III - meio de
.
sucinta do obje
tante creditado
IV - descrição
diárias e o mon
V - número de
O C.I Nº 001/
2019
Grupo Técnico
O trabalho do Grupo Técnico de Estudos
de Controle Interno, iniciado em 2013,
promover ações regionais de fomento
à transparência, firmar parcerias com
órgãos de controle externo e empresas
de informática e ampliar o controle
social por parte dos cidadãos. Em 2019
este grupo continuou ativo e em prol
de ações que possam aperfeiçoar as
controladorias internas dos municípios.
CULTURA
Na área da Cultura, a AMMVI
busca incentivar e desenvolver as
manifestações artísticas e culturais no
Médio Vale, promover o intercâmbio
dos produtos culturais dos municípios,
divulgar as atrações culturais, fomentar
a formação de plateia, promover a
consolidação da política pública de
cultura e a organização dos órgãos
gestores da pasta.
Os gestores municipais de cultura se
reúnem periodicamente para discutir
assuntos do momento e propor
iniciativas em prol da formação e do
20
Dentre as ações na Cultura, os gestores
incentivaram os profissionais ou
amadores que fabricam produtos
através de um processo manual
para aderirem à Carteira Nacional
do Artesão. Além disso, planejaram
e, por meio do Cimvi, iniciaram o
processo de formatação e revisão dos
Sistemas Municipais de Cultura, com a
contratação de assessoria especializada
para elaboração dos Planos, Conselhos
e Fundos Municipais de Cultura.
ECONOMIA
$
A tabela abaixo apresenta o Valor
Adicionado (VA), a preços constantes,
dos 14 municípios que compõem a
AMMVI. Os dados correspondem
de 2010 a 2018, com seus valores
devidamente ajustados para dezembro
de 2018 através do Índice de Preços
ao Consumidor (IPCA). Em 2018,
os municípios da AMMVI, juntos,
representaram pouco mais de 10% do
total gerado na economia do Estado
ante os 11% ano anterior.
TABELA 1: VALOR ADICIONADO A PREÇOS CONSTANTES
ORIENTAÇÃ
fortalecimento da identidade cultural.
Neste ano, os gestores municipais
participaram
de
capacitações
promovidas pela AMMVI, pelo Cimvi e
pela Fecam. Além disso, realizaram uma
visita técnica à Fundação Catarinense
de Cultura para troca de conhecimento
e experiências e aproximação do
relacionamento.
Foi feito ainda, por meio da gestão
de Cultura do Cimvi, um processo de
diagnóstico dos museus dos municípios
para, posteriormente, efetuar os
Planos Museológicos. O Colegiado teve
novamente destaque no Prêmio de
Boas Práticas Culturais, da Fecam, em
que os municípios de Botuverá e Gaspar
foram premiados. Além disso, uma obra
de Brusque participou da exposição
romena Raízes.
Fonte: AMMVI
21