Relatório de atividdades AMMVI 2019 Relatório de atividades - 2019 | Page 20

rsos contas de recu prestação de servidores da es e demais Coordenador des, tores/Diretores/ Públicos. as formalida Orienta os Ges Diárias nos Consórcios rvar obse em ios título de SOLICITAÇÃO as dos Consórc concedidos a belecidos na C.I esta Nº 011/20 administrativ diárias 19 das autoridades os a título de Catarina icos concedid o a necessidade do de Santa Considerand recursos públ Esta dos do ação tas Con Direto lar aplic de Aos o res e Coordenado s do Tribunal e da boa e regu edidos a títul da probidade suas alteraçõe de recursos conc res Executivos dos Consórcios Interm – 14/2012 e o de contas Sr. unicipais do Médio Cleones Hostins mativa N. TC ção da prestaçã Vale. Instrução Nor para a organiza CISAMVI ce os critérios Sr.ª Etinéia Berke qual estabele mbrok s TCE/SC, da pelo Sr. Heinrich Luiz CIAPS de 2018 Pasold no exercício ias diár de AGIR título de diárias; Sr. Fernando Toma realizadas a esas desp selli tivo de CIMVI ero significa núm o o licos, Considerand í; Consórcios Púb io Vale do Itaja Interno dos licos do Méd o de de Controle INDIC vêni ade AÇÃO Consórcios Púb Con Unid DOS de RESPONSÁVEIS nais da cia do termo PARA ATUAR NO uições institucio e e a observân SGTA. o-se as atrib PS e a AGIR, s Entidades, o CIA Cump Considerand rimen editado pela tando- AMVI, CIS o cordialmente, dirijo- ato próprio o CIMVI, o roladoria me a Vossa Senhoria para belecido em e a AMMVI, Contas adotou o das informar que este funções de cont conforme esta firmado entr Tribunal de conjunto Sistema de Gestão de Trilhas de Audito nho nº 001/2014, mpe nal dese tucio ria – SGTA, aprese estudos realizado em I, no Insti ntado no último ciclo Cooperação Itajaí/SC. rno da AMMV de Controle Inte A Agente de , resolve: seus aditivos. sórcio Públicos Interno dos Con trole Con de O SGTA será uma na Unidade ferramenta utiliza da pelo TCE/SC destinada controladores intern veis pela a submeter as situaç os dos licos responsá ões aos Consórcios Púb jurisdicionados para serem avaliadas, es dos adotad ORIENTAR: justificadas e, se as as medidas corret demais servidor for o caso, serem ivas. rdenadores e Diretores, Coo de contas Aos Gestores, das prestações diárias que: ção com s niza pesa orga Des para rios Esclar realização de eço ainda, que ente na Seção II Da todos os crité 3, especialm para operacionalização do sistem ade de observar C-16/201 e obrigatoried a SGTA será necess e N-T ladore 2 contro s internos façam o ário que os Da necessidade cadastramento dos va N-TC-14/201 responsáveis que irão ução Normati das Trilhas de Audito atuar em cada área ostos na Instr ria, sendo estas: Despe seguem: de tipologias que 42, de diárias, disp e sas, Licitação e contra 41 artigos tos, Pessoal, Previd as de diária mínimo, no cont , ência e Receitas. de o endo Para cont exemplificar prestaçã , o rio TCE apresentou algum ulário próp form em s as Trilhas de Auditoria: ias recebida contas das diár a. Fornecedores imped ficiário prestará idos de contratar com “Art. 41. O bene ções: o Governo. te; b. agen informa Fracio destino; as seguintes de para ou função do ada ao namen não licitar. local to , cargo, emprego origem e de cheg ícula c. matr Acum e, ulação ilegal de cargos : nom local de . I - identificação : data e hora de saída do d. Servidores falecid ento II - deslocam zado; os recebendo remun utili te spor eração. tran tivo da viagem; ” III - meio de . sucinta do obje tante creditado IV - descrição diárias e o mon V - número de O C.I Nº 001/ 2019 Grupo Técnico O trabalho do Grupo Técnico de Estudos de Controle Interno, iniciado em 2013, promover ações regionais de fomento à transparência, firmar parcerias com órgãos de controle externo e empresas de informática e ampliar o controle social por parte dos cidadãos. Em 2019 este grupo continuou ativo e em prol de ações que possam aperfeiçoar as controladorias internas dos municípios. CULTURA Na área da Cultura, a AMMVI busca incentivar e desenvolver as manifestações artísticas e culturais no Médio Vale, promover o intercâmbio dos produtos culturais dos municípios, divulgar as atrações culturais, fomentar a formação de plateia, promover a consolidação da política pública de cultura e a organização dos órgãos gestores da pasta. Os gestores municipais de cultura se reúnem periodicamente para discutir assuntos do momento e propor iniciativas em prol da formação e do 20 Dentre as ações na Cultura, os gestores incentivaram os profissionais ou amadores que fabricam produtos através de um processo manual para aderirem à Carteira Nacional do Artesão. Além disso, planejaram e, por meio do Cimvi, iniciaram o processo de formatação e revisão dos Sistemas Municipais de Cultura, com a contratação de assessoria especializada para elaboração dos Planos, Conselhos e Fundos Municipais de Cultura. ECONOMIA $ A tabela abaixo apresenta o Valor Adicionado (VA), a preços constantes, dos 14 municípios que compõem a AMMVI. Os dados correspondem de 2010 a 2018, com seus valores devidamente ajustados para dezembro de 2018 através do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). Em 2018, os municípios da AMMVI, juntos, representaram pouco mais de 10% do total gerado na economia do Estado ante os 11% ano anterior. TABELA 1: VALOR ADICIONADO A PREÇOS CONSTANTES ORIENTAÇÃ fortalecimento da identidade cultural. Neste ano, os gestores municipais participaram de capacitações promovidas pela AMMVI, pelo Cimvi e pela Fecam. Além disso, realizaram uma visita técnica à Fundação Catarinense de Cultura para troca de conhecimento e experiências e aproximação do relacionamento. Foi feito ainda, por meio da gestão de Cultura do Cimvi, um processo de diagnóstico dos museus dos municípios para, posteriormente, efetuar os Planos Museológicos. O Colegiado teve novamente destaque no Prêmio de Boas Práticas Culturais, da Fecam, em que os municípios de Botuverá e Gaspar foram premiados. Além disso, uma obra de Brusque participou da exposição romena Raízes. Fonte: AMMVI 21