Relatório de atividdades AMMVI 2019 Relatório de atividades - 2019 | Page 2

LISTA DE SIGLAS
SUMÁRIO
Agir: Agência Intermunicipal de Regulação,
Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
Municipais do Médio Vale do Itajaí
Alesc: Assembleia Legislativa do Estado de
Santa Catarina
ICMS: Imposto sobre
Mercadorias e Serviços
Circulação
de
IEGM: Índice de Efetividade da Gestão
Municipal
AMMVI: Associação dos Municípios do
Médio Vale do Itajaí Imredd: Instituto Mediterrâneo de Risco
para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
Sustentável
APP: Área de Preservação Permanente IPTU: Imposto Predial e Territorial Urbano
BI: Business Intelligence ISS: Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza
Base
do
Território
ITBI: Imposto de Transmissão de Bens
Imóveis
4 MENSAGEM DO PRESIDENTE Ceab: Clube de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia de Brusque 5 AMMVI Celesc: Centrais Elétricas de Santa Catarina
S.A. 7 CONQUISTAS CEGMC/SC: Colegiado Estadual de Gestores
Municipais de Convênios de Santa Catarina 8 AMMVI 50 ANOS Ciaps:
Consórcio
Intermunicipal
Atendimento Psicossocial de MEG-Tr: Modelo de Excelência em Gestão
das Transferências da União
9 PARCERIAS INSTITUCIONAIS Cimvi: Consórcio Intermunicipal do Médio
Vale do Itajaí MPSC: Ministério Público de Santa Catarina
10 PROGRAMAS Cisamvi: Consórcio
Médio Vale do Itajaí 13 EIXO 1: ARTICULAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL CNM: Confederação Nacional de Municípios PPA: Plano Plurianual
EIXO 2: APOIO À GESTÃO MUNICIPAL Crea: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia Siconfi: Sistema de Informações Contábeis
e Fiscais do Setor Público Brasileiro
Dime: Declaração do ICMS e do Movimento
Econômico Siope: Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Educação
e-Sfinge: Sistema de Fiscalização Integrada
de Gestão Siops: Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Saúde
e-Social: Sistema de Escrituração Digital
das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas STN: Secretaria do Tesouro Nacional
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30
37
40
EIXO 3: DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DOS
AGENTES PÚBLICOS
EIXO 4: APRIMORAMENTO DAS COMPETÊNCIAS
TÉCNICAS E DA INFRAESTRUTURA DA AMMVI
EQUIPE
Intermunicipal
do
Feas: Fundo Estadual de Assistência Social
Fecam:
Federação
Municípios
Catarinense
de
FPM: Fundo de Participação dos Municípios
Furb: Universidade Regional de Blumenau
LAI: Lei de Acesso à Informação
LDO: Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA: Lei Orçamentária Anual
MEC: Ministério da Educação
PEC: Proposta de Emenda à Constituição
PME: Plano Municipal de Educação
CBTC: Currículo
Catarinense
TCE/SC: Tribunal de Contas do Estado de
Santa Catarina
UCA: Universidade Costa Azul
Undime: União dos Dirigentes Municipais
de Educação de Santa Catarina
VA: Valor Adicionado
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