Relatório de atividdades AMMVI 2019 Relatório de atividades - 2019 | Page 10

Para tratar de ações voltadas à gestão
de riscos e resiliência no Médio Vale do
Itajaí, a AMMVI firmou parceria com
estas instituições francesas. Por meio
disso será desenvolvido um estudo
experimental destinado a melhorar a
gestão de riscos naturais e a resiliência
na região por meio de ferramentas
digitais, cujos dados vão contribuir na
tomada de decisão nos momentos de
crise. A parceria vai possibilitar ainda
a identificação de todos os atores
envolvidos no gerenciamento de riscos
PROGRAMAS
PROGRAMA OBSERVADOR
SOCIAL MIRIM
O Observatório Social de Brusque
concedeu autorização à AMMVI para
que este programa seja replicado em
todos municípios do Médio Vale através
de parcerias com os observatórios
sociais,
entidades
representativas
da sociedade, prefeituras e a própria
Associação. O projeto foi aplicado em
2019 nas escolas municipais de Apiúna,
Ascurra, Botuverá, Brusque, Gaspar,
Guabiruba, Indaial, Pomerode e Rodeio.
Em 2020, o Programa continua e será
aplicado nos demais municípios da
região. Para tanto, foi formada uma
rede de parceiros e educadores fiscais
capacitados para aplicar o Observador
Social Mirim nas escolas e incentivar
atitudes positivas e voltadas à cidadania.
10
nos municípios e a validação de uma
ferramenta metodológica capaz de
detectar, monitorar e gerenciar eventos
relacionados a riscos.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE
ENERGIAS RENOVÁVEIS
Em parceria com a Alemanha, a Agência
será responsável pela elaboração
e execução de ações, programas e
projetos relacionados ao uso racional
e sustentável de energia na região do
Médio Vale do Itajaí. A Agência é fruto
de uma parceria entre o município de
Blumenau e a cidade alemã Weingarten
e será subsidiada, nos primeiros três
anos, pelo governo federal alemão.
PROGRAMA DE
INTEGRIDADE E
COMPLIANCE PÚBLICO
Implementar nos municípios um
conjunto estruturado de diretrizes e
medidas institucionais voltadas para
prevenção, detecção, punição e correção
de práticas de corrupção, fraudes,
subornos,
irregularidades,
conflito
de interesse e desvios éticos e de
conduta. Este é o objetivo do Programa
de Integridade e Compliance Público
que foi implementado como piloto nos
municípios de Blumenau, Pomerode e
Guabiruba.
O Programa será realizado em parceria
com o Instituto Ethos e o Instituto de
Governo Aberto, de São Paulo. Esta
parceria irá contribuir para realização de
eventos voltados à troca de experiências,
fornecimento
de
informações
e
publicações sobre aspectos diversos de
integridade e responsabilidade social.
estruturação dos órgãos e capacitação
dos
agentes
responsáveis
pelo
lançamento, fiscalização e arrecadação
dos tributos municipais
Através do Programação Ação Fiscal
é possível assessorar os municípios
na aplicação da legislação tributária,
em atos da fiscalização fazendária e
na recuperação de créditos fiscais,
bem como orientar na atualização da
legislação tributária local e a respeito
de atos de renúncia de receita ou
constituição de créditos tributários.
Além disso, o Programa proporciona
aos municípios orientação sobre
jurisprudências
relacionadas
à
prática fiscal, estudos de alterações
tributárias constitucionais que afetem
as finanças municipais ou atentem
contra a autonomia dos municípios,
estudos e orientações a respeito da
aplicação do Simples Nacional e apoio
à implementação do Programa Saúde
Fiscal, do MPSC.
PROGRAMA AÇÃO FISCAL PROGRAMA ÁGUA LIMPA
SÓ COM ESGOTO TRATADO
O Programa Ação Fiscal nasceu em
2018 como um plano de ação para
as administrações tributárias dos
14 municípios do Médio Vale do
Itajaí abrangendo diversos focos
de atuação: estrutura de pessoal,
capacitação, equipamentos, sistemas,
legislação, procedimentos e processos.
Com o Programa, a AMMVI objetiva
potencializar as ações fiscais dos
municípios da região por meio da “Quem previne, preserva. Água limpa,
só com esgoto tratado”. Este é o tema
do programa desenvolvido pela AMMVI
e iniciado em setembro de 2015. O
objetivo é conscientizar a população
sobre a necessidade de manutenção
e limpeza periódica dos sistemas
individuais de tratamento de esgoto
domiciliar, conhecido como fossa
séptica seguido de filtro anaeróbico.
INSTITUTO MEDITERRÂNEO DE
RISCO PARA O MEIO AMBIENTE E O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(IMREDD) E UNIVERSIDADE COSTA
AZUL (UCA)
11