Relatório de Atividades e Contas 2016 relat 2016_FINAL | Page 92

A quantia escriturada bruta, as amortizações acumuladas, a reconciliação da quantia
escriturada no início e no fim dos períodos de 2015 e de 2016, mostrando as adições, os
abates e alienações, as amortizações e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo
com o seguinte quadro:
Saldo em
01-Jan-2016
Aquisições
Saldo em
/ Dotações 31-Dez-2016
Custo
Programas de Computador
Total (A)
30.916,84 3.771,64 34.688,48
30.916,84 3.771,64 34.688,48
Amortizações acumuladas
Programas de Computador
Total (B)
Quantia Escriturada (A-B)
Programas de Computador
Total (A)
21.728,95 - 21.728,95
21.728,95 - 21.728,95
9.187,89
3.771,64
12.959,53
Saldo em Aquisições Saldo em
01-01-2015 / Dotações 31-12-2015
30.916,84 - 30.916,84
30.916,84 - 30.916,84
Amortizações acumuladas
Programas de Computador
Total (B)
Quantia Escriturada (A-B)
12.210,41 9.518,54 21.728,95
12.210,41 9.518,54 21.728,95
18.706,43 (9.518,54) 9.187,89
7. Investimentos Financeiros
Nos termos da Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto, e da Portaria n.º 294-A/2013, de 30 de
setembro, a Entidade é obrigada a efetuar entregas de 1% sobre as remunerações base e
diuturnidades dos trabalhadores contratados após 1 de outubro de 2013. Estas contribuições
constituem uma poupança a que se encontram vinculadas, com vista ao pagamento de até
50% do valor da compensação a que os trabalhadores abrangidos pelo novo regime venham
a ter direito na sequência da cessação do contrato de trabalho.
O Decreto-Lei n.º 165-A/2013, de 23 de dezembro, cria o Fundo de Reestruturação do Sector
Solidário (FRSS), o qual se destina a apoiar a reestruturação e a sustentabilidade económica
e financeira das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas,
permitindo a manutenção do regular funcionamento e desenvolvimento das respostas e
serviços sociais que estas entidades prestam. A Portaria n.º 31/2015, de 5 de fevereiro, veio
estabelecer o seu funcionamento operacional, estabeleceu ainda a respetiva política de
investimento, os critérios de acesso, os termos e as condições de concessão dos apoios
financeiros a atribuir no âmbito do FRSS.
Relatório Anual de Atividades e Contas 2016
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