Relatório de Atividades e Contas 2016 relat 2016_FINAL | Page 30

As obras realizadas durante o ano de 2016 em edificados da, ou sob responsabilidade da
Instituição foram as seguintes:
Equipamento Social
ERPI de Pombeiro da Beira
Unidade Residencial Sagrada Família
Centro Rainha Santa Isabel
Sede
Concretização
Construção do edificado para Estrutura Residencial para
pessoas Idosas em Pombeiro da Beira.
Remodelação de espaços para criação de nova sala e
instalações sanitárias.
Remodelação das instalações das oficinas de manutenção
e carpintaria; manutenção dos espaços de Centro de Dia
e Serviço de Apoio Domiciliário.
Obras de conclusão no espaço criado como “Jardim de
Inverno”, nomeadamente para escoamento de águas da
cobertura e corta-vento na entrada nascente.
Remodelação das instalações dos setores de
contabilidade, aprovisionamento, secretaria, receção e
recursos humanos.
Centro de Alojamento Temporário Farol
Centro Social Com. N.ª Sr.ª dos
Milagres
Creche N.ª Sr.ª de Fátima Execução de trabalhos apontados como debilidades nas
Medidas de Autoprotecção, nomeadamente aplicação de
portas corta-fogo, sensores e sinalética.
CATL Charneca (Pombal) Execução de trabalhos de remodelação do espaço de
CATL.
Centro Comunitário N.ª Sr.ª da Boa
Viagem Execução de novo parque infantil.
Centro N.ª Sr.ª da Anunciação
Início das obras de remodelação do Centro Nossa
Senhora da Anunciação (demolições e execução de
projeto de interiores).
Tabela 9 - Obras executadas no ano de 2016
O trabalho desenvolvido pelo GABINETE JURÍDICO está mormente relacionado e dependente
na sua organização das questões sujeitas à sua apreciação pelos diversos sectores da
Instituição. Assim, destacou-se em 2016 o trabalho desenvolvido no âmbito do processo de
transferência para a Cáritas Diocesana de Coimbra do Centro de Assistência Nossa Senhora da
Anunciação, quer ao nível da própria transferência de equipamento social, quer na gestão de
outras questões como sejam as relacionadas com os recursos humanos e outros contratos
relacionados com a aquisição de bens e serviços.
Dá-se também enfoque ao trabalho de consultoria jurídica desenvolvido no âmbito dos
processos de Candidaturas a que a Instituição se propõe; a elaboração de pareceres jurídicos
de vários âmbitos e assuntos, quer sejam relacionados com a constituição de parecerias e
protocolos de colaboração, quer sejam do âmbito da contratação pública; o tratamento e
adoção de diligências no sentido da boa cobrança de valores em dívida para com a Cáritas
Diocesana de Coimbra, bem como de outras questões contratuais; o tratamento das questões
regulamentares e contratuais das várias valências e equipamentos socias da Instituição.
Relatório Anual de Atividades e Contas 2016
30