Relatório de Atividades e Contas 2016 relat 2016_FINAL | Page 27

Centro N.ª Sr.ª da
Anunciação Remodelação de espaços
interiores.
CATL Pedrulha Licença de funcionamento
Municipal de Góis e ANPC
para averbamento da
resposta social de SAD ao
alvará de utilização
existente.
Realização de
procedimentos concursais
para: demolições de
interiores; aquisição e
aplicação de caixilharia;
AVAC; elevadores;
estruturas metálicas.
Procedimentos com vista à
obtenção da licença de
funcionamento desta
resposta social.
2º semestre
2º semestre
Tabela 5 - Ações com vista à legalização de imóveis
No âmbito da contratação pública foram desenvolvidos alguns procedimentos, nomeadamente
para a caixilharia do Lar de Pombeiro da Beira e para a aquisição de duas viaturas para a
Equipa Rede Local de Intervenção Social.
No âmbito das candidaturas apresentadas ao Programa “Mais Centro” para minimização dos
custos energéticos, este departamento cooperou no encerramento dos processos do Lar de
Santo António e Centro de Alojamento Temporário Farol.
A gestão de processos relacionados com a Segurança e Saúde no Trabalho é também da
responsabilidade deste departamento.
Objetivo Ação/Implementação
Manutenção e
cumprimentos das
condições de
Segurança e Saúde
no Trabalho Marcação de consultas médicas – articulação
com os diversos Centros, Diretores Técnicos e
a empresa Polidiagnóstico (prestador de
serviços no âmbito da Segurança e Saúde no
Trabalho).
Marcação de visita aos Centros, análise dos
relatórios apresentados e articulação com os
Diretores Técnicos e departamento de
Compras e Logística com vista a suprimir as
irregularidades e recomendações referidas
nos mesmos.
Realização de consulta anual a todos os
colaboradores no âmbito da higiene e
segurança no trabalho nos termos da Lei n.º
102/2009 de 10 de setembro, alterada pela
Lei n.º 3/2014 de 28 de Janeiro e elaborados
os respetivos relatórios por resposta social.
Realização de consulta aos colaboradores das
respostas sociais de ERPI, relativamente aos
Riscos Psicossociais.
Concretização
Agendadas e
realizadas 657
consultas durante o
ano de 2016.
Foram realizadas 86
visitas durante o ano
de 2016.
Processo concluído
em Setembro.
Aguarda-se
elaboração de
relatório por parte da
empresa responsável
pela Segurança e
Saúde no Trabalho.
Tabela 6 - Ações no âmbito da segurança e saúde no trabalho
Relatório Anual de Atividades e Contas 2016
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