A Entidade revê anualmente a vida útil de cada Ativo, assim como o seu respetivo valor residual
quando este exista.
As mais ou menos valias provenientes da venda de Ativos fixos tangíveis são determinadas pela
diferença entre o valor de realização e a quantia escriturada na data de alienação, que se
encontram espelhadas na Demonstração dos Resultados nas rubricas “Outros rendimentos
operacionais” ou “Outros gastos operacionais”.
3.2.2.
Ativos intangíveis
Os “Ativos intangíveis” encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das
amortizações e de eventuais perdas por imparidade acumuladas. São reconhecidos apenas
quando for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para a Entidade e que
os mesmos possam ser mensurados com fiabilidade.
As amortizações são calculadas assim que os Ativos estejam em condições de serem utilizados,
pelo método da linha reta em conformidade com o período de vida útil estimado para cada
grupo de bens.
Os ativos intangíveis são amortizados a partir do momento em que os ativos subjacentes
estejam concluídos ou em estado de uso, pelo método da linha reta, o qual corresponde a 3
anos.
O valor residual de um “Ativo intangível” com vida útil finita deve ser assumido como sendo
zero, exceto se:
3.2.3.
Houver um compromisso de um terceiro de comprar o Ativo no final da sua vida útil, ou
Houver um mercado ativo para este Ativo, e
Seja provável que tal mercado exista no final da sua vida útil.
Inventários
Os “Inventários” estão registados ao menor de entre o custo de aquisição e o valor realizável
líquido. O valor realizável líquido representa o preço de venda estimado deduzido de todos os
custos estimados necessários para concluir os inventários e proceder à sua venda. Sempre que
o valor de custo é superior ao valor realizável líquido, a diferença é registada como uma perda
por imparidade.
A Entidade adota como método de custeio dos inventários o custo médio ponderado. Aos
Inventários que não sejam geralmente intermutáveis devem ser atribuídos custos individuais
através do uso de identificação específica.
Os Inventários que a Entidade detém que se destinam a contribuir para o desenvolvimento das
atividades presentes e futuras ou os serviços que lhes estão associados não estão diretamente
relacionados com a capacidade de para ela gerar fluxos de caixa, estão mensurados pelo custo
histórico ou custo corrente - o mais baixo dos dois.
3.2.4. Clientes e outras contas a receber
Os “Clientes” e as “Outras contas a receber” encontram-se registadas pelo seu custo, estando
deduzidas no Balanço das Perdas por Imparidade quando estas se encontram reconhecidas, para
assim retratar o valor realizável líquido.
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