Relatório da Comissão de Direitos Humanos da Alerj - 2015 | Page 35

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mente , houve o caso de uma liderança reconhecida da comunidade que se viu obrigada a negociar . Jane Nascimento morava em uma casa que estava na rota das obras de acesso ao Parque Olímpico e , por isso , aos poucos , as obras de drenagem avançaram o entorno de sua residência , impondo uma situação de risco e vulnerabilidade à sua família . Sem contar os escombros de casas demolidas e a construção de uma torre espelhada nas proximidades que compunham um cenário totalmente insalubre .
A saída de Jane da Vila Autódromo ganha mais dramaticidade já que figura como uma das moradoras mais engajadas na resistência , vindo a se articular com outros movimentos de moradia e lideranças de favelas atingidas por processos de despejos , em função de obras ligadas aos megaeventos esportivos . É importante ressaltar , que algumas vezes em reunião com os moradores , a prefeitura declarou que garantiria a permanência das pessoas que desejam ficar no local . Inclusive , há um Plano Popular , construído em conjunto com a universidade , que já foi revisado pela situação atual com uma proposta de urbanização da área . Mas essas iniciativas têm sido ignoradas pelo poder público .
O CCDHC tem acompanhado o caso , sobretudo por conta dos despejos violentos ocorridos com apoio da Guarda Municipal , com destaque para o ocorrido em junho quando sete pessoas ficaram feridas . Nesse episódio , houve uma autorização judicial para demolir dois imóveis , ignorando uma decisão judicial que suspendia a ação de imissão de posse , de acordo com a Defensoria Pública do Estado . Ademais , os serviços mais básicos à população , como o fornecimento de água e eletricidade , são sistematicamente cortados devido às obras do Parque Olímpico , assim como as árvores ao lado do terreno que protegiam a comunidade , radicalizando ainda mais o processo de precariedade na qual os moradores de Vila Autódromo estão submetidos a viver . O corte e a trituração das árvores centenárias foram permitidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente , em uma área próximo a Lagoa de Jacarepaguá que , por sua vez , está sob jurisdição do estado . Além disso , o corte de árvore é totalmente ilegal . No limite é possível a poda , mas nos seguintes casos : retirada de galhos que coloquem em risco a segurança das pessoas , eliminação de ramos doentes e adequação do desenvolvimento da planta a espaços , edificações e equipamentos urbanos do entorno , como postes e fios elétricos .
Além de Vila Autódromo , a CDDHC acompanhou a situação da favela Metrô-Mangueira . Apesar de não terem viabilizado um estacionamento para a Copa do Mundo no terreno da favela , próximo ao Maracanã , esse ano houve um processo de despejos forçados e demolições de casas na área . Antes da Copa do Mundo , a comunidade havia praticamente desaparecido , restando algumas dezenas de famílias que resistiram ao processo violento de remoção . Em 2015 , a justificativa foi abrir espaço para um polo automotivo e um centro comercial com lojas de autopeças e borracharias que já existem na região . Contudo , havia um acordo entre comerciantes e prefeitura que os imóveis só seriam demolidos após a construção do referido polo , em substituição às oficinas lá existentes , entretanto , em maio de 2015 , houve a demolição ilegal do ferro velho local , por muitos considerado a alma da comunidade , pois permitia que muitas famílias tivessem alguma renda . Neste mesmo dia , oito casas foram demolidas . Algumas das famílias que perderam as casas não puderam nem retirar seus pertences