22 | RELATÓRIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA ALERJ | 2015
forma , a Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj realizou , em 27 de novembro de 2015 , a audiência pública “ Gestantes vivendo com HIV / Aids , direitos sexuais e reprodutivos ”. A falta de capacitação de profissionais da rede pública municipal e estadual para combater o estigma presente no meio social do diagnóstico do HIV traz enormes prejuízos às gestantes no Sistema Único de Saúde .
De acordo com o Protocolo para Prevenção de Transmissão Vertical de HIV do Ministério da Saúde , os serviços que hoje são considerados porta de entrada para o diagnóstico da infecção pelo HIV em gestantes no Sistema Único de Saúde são as Unidades básicas de Saúde , o Programa da Saúde da Família ( Clínicas da Família no Rio ) e os Centros de Testagem e Aconselhamento . Estes são responsáveis pela captação das gestantes para o pré-natal e realização de testagem para o HIV , mas há ainda relatos de mulheres que descobrem ter o vírus no momento do parto , o que evidencia que este item do protocolo não tem sido respeitado no Rio .
O subsecretário de vigilância em Saúde , Alexandre Chieppe , acredita que o estigma social se configura como um obstáculo real à promoção de políticas públicas . Isto porque impede o diagnóstico , o tratamento , o acesso ao serviço de saúde , motiva o sub-diagnóstico , além de fomentar a ideia de que o tratamento se resuma ao acesso à medicação . Atualmente , 106 mil pessoas foram identificadas vivendo com HIV / Aids no Rio de janeiro , sendo 90 % na região metropolitana .
Um dos casos relatados pela pesquisadora da ENSP / FioCruz , Priscilla Soares , foi o de uma jovem de 27 anos que só descobriu sua condição de saúde após acordar na maternidade com o seio enfaixado . Ao ouvir o bebê chorar e se perceber impedida de amamentar , ela perguntou a uma enfermeira o que estava acontecendo . A resposta da profissional de saúde foi : “ se você tivesse feito o pré-natal , você saberia o que têm ”. Assustada , a jovem pegou a prancheta colada na cama e leu na lista de exames realizados pelo hospital a informação : “ HIV positivo ”. “ A jovem não recebeu nenhum acolhimento médico e chorou sozinha sem saber como agir . A mulher com HIV / aids , não pode amamentar ”, afirmou Priscilla .
Ana Lúcia Pinheiro , ativista do Movimento Nacional de Cidadãs Posithivas , que vive desde 1992 com HIV , mostrou como cenário atual não se modificou muito ao longo dos anos . “ Descobri que sou soropositiva porque pedi para o médico fazer o exame . Eu , que sempre ouvi da minha mãe que grávida não podia nem tomar dipirona , sai com uma bolsa de remédios do posto . Quando chegou o momento do parto , ao falar que era HIV positiva e que precisava de uma cesariana , vários lugares diziam que não tinha chegado a hora . Segui andando procurando atendimento e só consegui fazer o parto porque me calei ao perceber que estava sofrendo preconceito . Minha cirurgia foi sem anestesia porque não dava tempo . Eu sentia o médico me cortar ”, contou emocionada Ana Lúcia .
O filho de Ana Lúcia tem 23 anos e , apesar de não ter conseguido um parto em condições adequadas , não houve transmissão vertical – de mãe para o filho no momento do parto – do vírus HIV . Cerca de 65 % dos casos de transmissão vertical do HIV ocorrem durante trabalho de parto ou no parto propriamente dito .