RELATÓRIO FINAL DA SUBCOMISSÃO DA VERDADE NA DEMOCRACIA Relatório Final Desaparecimento Forçado na Democ | Page 35

No universo dos desaparecidos posteriormente localizados – 7.307 61 , constam 3,69% como vítimas
de crime, sendo a maioria homens jovens pretos. Em termos de gênero, 72,63% são homens e 27,
37% são mulheres. Nos quesitos faixa etária e cor, temos:
Idade
Criança (até 11)
Cor
2,11%
Preto 61,05%
Adolescente (12 até 17) 7,37% Branco 25,26%
Jovem (18 até 29) 49,48% Amarelo 1,05%
Adulto (30 até 64) 29,47% Não Informou 12,63%
Idoso acima de 65 4,21%
Dentre os motivos para o desaparecimento, o Programa cadastra tanto o “motivo apurado”, quando
há localização, quanto o “motivo declarado”, descritos por familiares nos registros de ocorrência.
Destaque-se que “os termos buscam refletir a situação fática descrita pela família, ou seja, as
circunstâncias perceptíveis pelos sentidos e narradas nos registros policiais ou entrevistas pessoais.
Ainda que haja indícios de que determinado motivo é causa do desaparecimento, tais suspeitas ficam
adstritas apenas no campo descritivo (relato do fato). 62 ”
No universo de desaparecidos cadastrados no Rio de Janeiro, 82 casos foram indicados como
“motivo declarado” do desaparecimento prisão/apreensão. Destes, só 5 constam como localizados
– 2 foram presos; 1 retornou para casa; 1 fixou nova residência sem conhecimento da família; e 1 foi
encontrado morto.
Como já dito, segundo a Constituição, ninguém pode ser preso sem ter sua detenção comunicada
ao juiz responsável e a família. Portanto, alguém ser levado por policias e nunca mais ser visto
representa uma possibilidade concreta de tratar-se de desaparecimento forçado. Por isso,
consideramos este, dentre todos os dados obtidos, como o mais significativo e solicitamos ao
61
A anotação de casos identificados não deve pressupor que necessariamente a descoberta foi realizada pelo
Programa, há casos são solucionados pelo retorno voluntário ou pelo sucesso na busca pelos próprios familiares,
informa o MP/RJ.
62
Trecho explicativo de e-mail enviado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contendo os dados solicitados.
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