Real Estate Investor Magazine Mozambique Real Estate Investor Magazine Mozambique 2014 | Page 51

upfront

estrangeiros a compra de projectos sublocados.
Isto implica que os investidores
estrangeiros possam comprar fracção do
título de propriedade nesses projectos
sublocados onde todos os procedimentos
e responsabilidades de DUATS e título
de propriedade são responsabilidade do
desenvolvedor e não do indivíduo em si. Isto
tem sido uma tendência comum entre muitos
investidores sul-africanos a à procura de
diversificação dos seus activos, ou do simples
indivíduo que procura uma segunda casa de
férias em qualquer um dos belos destinámos
de Moçambique
Os dois tipos mais comuns de títulos de
propriedade nesta categoria são:
A. Propriedade fraccionada:
Propriedade
fraccionada
significa
simplismente que há divisão dos activos
em várias porções ou acções. Se o activo é
propriedade, o título pode ser legalmente
dividido em acções. Em certos casos isto
acontece com a criação de uma “estrutura de
www.reimag.co.mz

“O processo de

obtenção de terras
legal e certificada
é demorado
com muita

documentação
necessária.”

mezanino”, por exemplo a criaçao de uma
empresa que possui e controla a propriedade
no seu todo e que depois permite a múltiplos
proprietários ou investidores ter acções nessa
mesma empresa.
Estas acções podem ser compradas e
entituladas por mais de um indivíduo e
podem ser tranferidas de um proprietário
para próximo. As razões desra estrutura
podem ser várias mas 2 motivos ocmuns são:
• Para permitir a transferência de acções
(ex.: propriedade de estrutura dentro do
desenvolvimento em geral) sem que seja
necessário reflectir nas mudanças sobre
o título de retenção ou daescritura da
propriedade;
• Por benefícios fiscais e de impostos.
B. Propriedade compartilhada
Este tipo de direito de propriedade à
propriedade e a sua escritura vai também
entitular accionistas a certos direitos de
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