RD Prática Previdenciária Vol 1 | Page 68

68 Doutrina REVISTA DE DIREITO PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA Nº 1  -  Agosto 2018 Referências Bibliográficas CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1999. CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Contribuição à Seguridade Social em razão de Decisões proferidas pela Justiça do Trabalho e sua Execução. Revista da Procuradoria Geral do INSS, Brasília, p. 55-69, 1999. CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Das inconsistências jurídicas da competência atribuída à justiça do trabalho para a execução de ofício de contribuições sociais decorrentes de suas sentenças. Revista LTr – Legislação do Trabalho, São Paulo, v. 65, n. 4, p. 422-425, abr. 2001. COSTA, Regina Helena. Curso de Direito Tributário. 4. ed. São Paulo, Saraiva, 20 14. DOMINGUES, José Marcos. A cobrança de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho: aspectos polêmicos de Direito Tributário. Biblioteca Digital Revista Interesse Público, Belo Horizonte, ano 13, n. 66, mar. 2011. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2017. FELICIANO, Guilherme Guimarães. Execução das contribuições sociais na Justiça do Trabalho. São Paulo: LTr, 2002. LAZZARI, João Batista (et al.). Prática processual previdenciária: administrativa e judicial. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015 (versão digital). MARTINS, Sérgio Pinto. Execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013. RODRIGUES, Maurício Pallotta. Os efeitos fiscais e previdenciário da sentença trabalhista. 2015. 157 f. Tese – Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Universidade de São Paulo, São Paulo5. SAVARIS, José Antônio. Direito Processual Previdenciário. 6. ed. Curitiba: Alteridade, 2016. TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Execução no processo do trabalho. 8. ed. São Paulo: LTr, 2004.