RD Prática Previdenciária Vol 1 | Page 6

Destaque Administrativo
80 Benefícios Previdenciários: Cobrança Administrativa
Portaria Conjunta PGF/INSS Nº 2/2018
85 Portaria Conjunta PGF/INSS Nº 2/2018:
Ilegalidades e Inconstitucionalidades
Marco Aurélio Serau Junior
Jurisprudência 90 Ação Regressiva 126 Impenhorabilidade de
Proventos
91 Aposentadoria 126 Pagamento de Resíduos
99 Aposentadoria de
Servidor Público 127 Pensão por Morte
105 Aposentadoria Especial
Servidor Público 130 Pensão por Morte de
Servidor Público
106 Auxílio-Doença - Aposen-
tadoria por Invalidez -
Reabilitação Profissional 133 Previdência Privada
122 Cancelamento de
Benefício 136 Perévio Requerimento
Adminstrativo
122 Cerceamento de Defesa 137 Repetição de Valores
123 Danos Morais 138 Revisão de Benefício
125 Devido Processo Legal 139 Transposição de Regime
Prática Processual 140 Mandado de Segurança Preventivo, com Pedido de Liminar