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Doutrina
REVISTA DE DIREITO
PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA
Nº 1 - Agosto 2018
são necessários, em média, R$ 4,194 para se adquirir o mesmo litro de gasolina 3 . A
gasolina ficou mais cara? Não: a moeda perdeu o seu valor, e precisamos de mais
moeda para adquirir a mesma quantidade de gasolina. Existem outros fatores que
interferem na inflação de preços, como a sazonalidade de determinados produtos;
porém, o principal deles é, mesmo, a desvalorização da moeda. Logo, se tenho uma
dívida para receber, seu valor deve ser atualizado para que o poder de compra do
dinheiro não se perca – ou seja recomposto. O mecanismo utilizado para se recompor
o poder de compra é denominado atualização monetária.
Não se pode, entretanto, avaliar esta desvalorização da moeda a partir de um
único produto ou serviço; é necessário avaliar uma cesta de itens utilizados pelas
pessoas para se verificar a inflação ocorrida. E isto nos leva a um segundo ponto: re-
giões diferentes, públicos de níveis de renda distintos apontam para métricas desiguais,
dificultando o trabalho de se estabelecer o real poder de compra da moeda, e sua
desvalorização no tempo e no espaço. Usando novamente o exemplo do combustível:
sabemos que o valor difere de uma região para outra; sabe-se também que o peso
deste preço é mais sentido por quem possui automóvel movido a gasolina. É sabido
também que as pessoas de menor renda dificilmente utilizam veículos próprios para
se locomover, de forma que o aumento no preço da gasolina não afeta diretamente
seus orçamentos. Estas mesmas pessoas, entretanto, usam transporte público com
muito mais frequência do que os demais; logo, o aumento nas tarifas públicas pode
impactar muito mais o orçamento das pessoas de baixa renda.
Várias instituições se dedicam ao estudo da inflação e seus reflexos na vida dos
cidadãos, e estabelecem métricas apropriadas para tanto. Um bom exemplo é o INCC,
medido pelo IBRE – Instituto Brasileiro de Economia 4 : o INCC é o Índice Nacional da
Construção Civil, e é medido a partir dos custos de materiais, equipamentos, serviços
e mão de obra empregados na construção civil em sete capitais: Recife, Salvador, Rio
de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre. A partir deste índice, as
construtoras e incorporadoras atualizam o preço de uma obra durante sua construção.
Assim como o INCC, existem vários outros indicadores, cada um com um objetivo
específico. Para os preços em geral, sentidos por toda a população, o IBGE – Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística pesquisa preços de diversos produtos nas regiões
3 Disponível em: .
4 Disponível em: .