PODERES EM REVISTA 4ª edição - Page 100

memória em fascículos C omo prometido, começamos, aqui, a expor um pouco da nossa já anunciada proposta: contar a história do Direito brasileiro através das antigas faculdades e seus alunos, no primeiro projeto da Poderes em Revista em forma de livro. Por ora, falaremos, justamente, dessas pioneiras escolas. Uma a uma, elas serão trazidas às páginas da revista para que vejamos o quão interessantes são os verdadeiros mundos que nelas emergem, a partir dos muitos talentos irrompidos em suas salas de aula. A primeira academia jurídica brasileira que temos a honra de apresentar em nossa série é a atual Faculdade de Direito da USP. Ela surge como um dos dois primeiros Cursos Jurídicos criados pela Lei Imperial de 11 de agosto de 1827, ao lado da antiga faculdade de Olinda (depois, Faculdade de Direito do Recife). Por um detalhe cronológico (ela dá início às aulas poucos dias antes da escola pernambucana), é a primeira a figurar como uma das protagonistas daquele histórico momento em que o governo de Dom Pedro I decide estabelecer o ensino jurídico no Brasil. A criação dos Cursos Jurídicos atenderia às demandas da própria Independência, que, para se consolidar, reclamava todo um aparato institucional. O Direito seria o curso mais relacionado àquelas necessidades, dele é que sairiam os políticos e administradores do Brasil independente. Ademais, a formação em Coimbra era naturalmente excludente, sendo possibilitada, apenas, aos abonados. E ainda corriam notícias de estudantes brasileiros a passarem dificuldades e constrangimentos em Portugal. O antigo Curso Jurídico paulista nasceu no mesmo lugar onde até hoje está situado: o atual Largo de São Francisco. Mas ainda não havia, ali, um largo, e tampouco se contava com o majestoso edifício que serviria de sede à faculdade. Naquele momento, quando eram escassos o tempo e os recursos para se aparelhar uma instituição de ensino com tamanho porte, teve-se de improvisar a sua instalação no prédio de um antigo convento. Defronte ao qual havia um quintal cercado, que correspondia à área do hoje tão conhecido largo. Em 1828, as aulas começaram. O velho convento seria, pouco tempo depois, parcialmente derrubado em favor da construção do novo edifício. Nos primeiros anos, apresentavam-se dificuldades naturais em um início – sobretudo, numa iniciativa pioneira. Era difícil manter um quadro de professores 100 I Poderes em Revista escadaria e vitrais: referência no centro paulistano