Plano de Ação 2019 Plano de Ação 2019_VF | Page 43

O GABINETE JURÍDICO, no ano de 2019, terá como prioridade dar continuidade ao trabalho e
ao investimento que tem vindo a prestar ao longo dos anos transatos, junto dos diversos
departamentos e equipamentos sociais que compõem a Instituição, no sentido do esclarecimento
de conceitos jurídicos que importa apreender para uma melhor e mais adequada prestação de
serviços quer no âmbito interno, quer externo à Instituição. Porquanto, continua a ser
entendimento deste gabinete e, em razão de tal elege a continuidade do desenvolvimento do
presente compromisso como prioridade, que para a melhor prossecução dos interesses da
Instituição, é necessário que haja uniformidade na interpretação e aplicação das regras
regulamentadas, elegendo mormente ao momento como prioritárias questões do âmbito jurídico-
laboral e tratamento oferecido a algumas temáticas com este relacionadas, atentas as mudanças
e alterações do Código do Trabalho que se adivinham para breve e que, a concretizarem-se
implicam consequências da maior importância para os trabalhadores e para a Instituição.
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