O reencontro da esquerda democrática e a nova política | Page 159

tiva popular; aperfeiçoar os mecanismos de democracia participativa, como os conselhos de direitos com representantes da sociedade civil, para que ampliem suas funções; instituir o fim da reeleição
para os cargos executivos, estabelecer mandato de cinco anos e
unificar o calendário eleitoral; criar, inovar e usar amplamente
novas tecnologias da informação para envolver a população na
tomada de decisões em assuntos de interesse público e matérias de
competência do Executivo e Legislativo”. (64)
O PPS é contrário à cláusula de desempenho existente em
vários sistemas parlamentaristas como o modelo alemão, pois o
mecanismo eliminaria a possibilidade democrática de uma minoria se tornar maioria. A cláusula tem a função, segundo seus defensores, de favorecer a constituição de maiorias no Parlamento e
evitar a sua fragmentação, o que poderia ser um elemento de
permanente instabilidade.
Uma vez instituída a cláusula de desempenho, uma maneira
de evitar o sufocamento das minorias seria a possibilidade de
constituição de blocos para concorrer às eleições parlamentares,
como ocorre na Itália e em Portugal, em que vários partidos se
coligam e se apresentam com um programa único. Ou a possibilidade de serem constituídas federações de partidos afins, como
acontece com a Izquierda Unida, na Espanha.
Segundo o jornalista Fernando Rodrigues, o fim das coligações para eleições de deputados e uma cláusula de desempenho de
3%, como a que entraria em vigor em 2007 e declarada inconstitucional pelo STF, enxugaria o quadro partidário no Congresso para
nove agremiações: DEM, PDT, PMDB, PP, PR, PSB, PSDB, PT e
PTB. (65)
De todo modo, partidos da esquerda democrática, como
PSB, PPS, Rede, PDT e PV, entre outros, devem buscar uma ampla
articulação, tendo em vista não só os pleitos para os Executivos
federal e estaduais, como também para os Legislativos, em especial para a Câmara dos Deputados. Trata-se não só do objetivo de
ultrapassar qualquer cláusula de desempenho, como também
A democratização do sistema político

157