O reencontro da esquerda democrática e a nova política | Page 156
eleitor. Isto é, os partidos se apresentam de forma independente nas
eleições e só posteriormente, de acordo com os resultados e, portanto, com o número de deputados e a real força de cada grupo parlamentar, os partidos entram em negociação. Todavia, cabe sempre ao
partido majoritário saído das urnas a tarefa de formar o governo. O
parlamentarismo não está livre de negociações fisiológicas, mas o
processo de composição do governo é mais transparente, inibindo
alianças sem maiores identidades programáticas.
Cabe destacar mais uma vantagem do parlamentarismo.
Nesse sistema, um governo não tem prazo de validade. Uma vez
perdida a maioria no Congresso, um governo pode ser substituído
a qualquer momento, após um voto de desconfiança. Uma nova
maioria é obtida e um novo gabinete é formado. Caso não se obtenha a maioria no Congresso, as eleições são antecipadas e os eleitores são convocados para definir uma nova maioria.
Igualmente, um governo que tem a maioria parlamentar e
a confiança da maioria dos eleitores pode ser renovado indefinidamente a cada quatro anos pelas urnas. Por exemplo, na
Alemanha, onde vigora o parlamentarismo, o governo do
ex-primeiro-ministro democrata-cristão Helmut Kohl durou 16
anos, de 1982 a 1998, período em que seu partido venceu todas
as eleições parlamentares.
O fato de no parlamentarismo o governo não ter um mandato com um tempo fixo estritamente, traz ganhos para o país ao
aproveitar a experiência política e administrativa dos seus líderes.
Igualmente, um governo que não atende às expectativas dos eleitores poderá ter o seu mandato abreviado, sem crises institucionais.
Outras reformas políticas
Um dos argumentos contrários ao parlamentarismo no
Brasil é o de que a sua adoção seria temerária com os atuais partidos. Porém, o nosso presidencialismo é uma das causas da situação do quadro partidário do presente. Com a permanência do atual
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O reencontro da Esquerda Democrática e a Nova Política