O queijo de coalho em Pernambuco: histórias e memórias - Page 78

76 O QUEIJO DE COALHO EM PERNAMBUCO: HISTÓRIAS E MEMÓRIAS 4.1. Conceitos de Indicação Geográfica Vários produtos agroalimentares se diferenciam pela sua qualidade ou sua reputação, devido, principalmente, a sua origem (o seu lugar de produção). Essas diferenças podem estar ligadas a um sabor particular, a uma história, uma distinção devida a fatores naturais (como clima, temperatura, umidade e solo) ou humanos (como modo de produção e o saber fazer). Esses produtos se caracterizam como sendo um patrimônio coletivo. Em alguns casos, produtores e/ ou agentes de uma região juntam-se e solicitam o reconhecimento de determinadas características visando valorizar o produto e toda a região, por meio de um direito de propriedade intelectual: a Indicação Geográfica. Assim, definimos a Indicação Geográfica como sendo um nome geográfico que distingue um produto de seus semelhantes ou afins, por esse apresentar características diferenciadas que podem ser atribuídas a sua origem geográfica, configurando nele o reflexo de fatores naturais ou humanos. Historicamente, os sinais distintivos geográficos vêm desde a antiguidade. A bíblia tratava de vinhos de Em-Gedi e do Cedro do Líbano. O primeiro reconhecimento por um ‘estado’ aconteceu em Portugal, em 1756, quando os produtores do vinho do Porto procuraram o Marquês de Pombal, primeiro ministro do Reino, devido à queda das exportações para a Inglaterra, por causa do uso da Denominação “do Porto” por outros vinhos procedentes de outras regiões. Assim, o Marquês de Pombal realizou determinados atos visando a proteção de tal bebida. Depois, mandou delimitar a área de produção, caracterizando, com precisão, o vinho do Porto e suas regras de produção. E, finalmente, registrou legalmente o produto via decreto, criando assim a primeira “denominação de origem protegida”. De certa forma, ainda hoje, esses passos são seguidos pelos governos para proteger as suas Indicações Geográficas.84 Da mesma forma, o primeiro queijo reconhecido como Indicação Geográfica, na França, foi o famoso Roquefort, em 1925, também atendendo a uma demanda dos produtores para impedir a usurpação do nome. A Indicação Geográfica é um tema da atualidade fortemente debatido a nível internacional e que reflete, em grande parte, a evolução dos sistemas comerciais agroalimentares, principalmente no que se trata das mudanças profundas na regulação dos mercados, o surgimento de mercados de nichos e as mudanças de percepção e de comportamento dos consumidores em relação aos produtos tradicionais. A proteção da Indicação Geográfica pode trazer numerosas vantagens para o produtor, para o consumidor e para a economia da região e de um País. O primeiro efeito que se espera desse reconhecimento é uma agregação de valor ao produto e, consequentemente, um