O Golpe – Brics, Dólar e Petróleo Euclides_Mance_O_Golpe_Brics_Dolar_e_Petroleo | Page 91

1. Brasil e BRICS
cas – protesta contra o governo Dilma na Avenida Paulista, em
São Paulo.
E no dia 18 desse mês, o PSDB solicita ao Tribunal Superior
Eleitoral a cassação da candidatura de Dilma Rousseff e Michel
Temer, requerendo que fosse dada posse, como presidente do
Brasil, ao seu candidato, Aécio Neves, alegando que a campanha
da chapa vencedora havia sido financiada com dinheiro de cor-
rupção. [159]
Em janeiro, entretanto, Dilma é empossada, dando início
ao seu segundo mandato presidencial.
CPI da Petrobras cria ambiente favorável à aprovação do pro-
jeto de Serra, mas Dilma o Vetaria.
Dois meses depois, a oposição instala na Câmara dos De-
putados a CPI da Petrobras. E no senado é debatido o projeto de
lei de José Serra, alterando a lei do pré-sal, eliminando a obriga-
toriedade da Petrobras como única operadora e permitindo que
empresas estrangeiras atuassem também como operadoras na
exploração dessas jazidas [160].
Mas como as empresas estrangeiras não tinham a melhor
tecnologia para atuar no pré-sal, na prática, a Petrobras teria de
compartilhar sua tecnologia com elas [161].
O projeto foi, posteriormente, aprovado no senado e reme-
tido à Câmara. Mas se a Câmara o aprovasse, Dilma o vetaria.
O veto presidencial obrigaria a realização de uma sessão
conjunta da Câmara e do Senado para apreciar os seus motivos,
a constituição de uma comissão com parlamentares de ambas
as casas para analisá-lo e apresentar um relatório ao Congres-
so sobre ele. Depois disso, o veto seria discutido em plenário e
submetido a votação, somente podendo ser rejeitado por maioria
absoluta. E, dada a pressão popular, seria muito difícil conseguir
a rejeição do veto e a aprovação da nova lei.
Assim, negociou-se um substitutivo ao projeto original do
senador José Serra, que acabou sendo aprovado em 24/02/2016,
dando prioridade à Petrobras sobre os campos e facultando-lhe a
participação máxima de até 30% como direito de preferência em
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