O Golpe – Brics, Dólar e Petróleo Euclides_Mance_O_Golpe_Brics_Dolar_e_Petroleo | Page 218

2. Alguns Frutos do Golpe para os Estados Unidos, suas Empresas e Organizações
Define como oferta pública a “operação competitiva em que
o Tesouro Nacional vende títulos” e operação definitiva, a “compra
ou venda de títulos, entre participantes de mercado, sem o com-
promisso de revenda ou de recompra”.
A portaria distingue as figuras de “corretora ou distribui-
dora: […] pertencente ou não a conglomerado financeiro com ins-
tituição bancária”; “corretora ou distribuidora independente: [...]
não pertencente a conglomerado financeiro com instituição ban-
cária” e “demais instituições”. (STN, 2018) [428]
Ocorre que, das doze vagas para dealers, a portaria Nº 74,
de 04/02/2015, destinava 2 vagas a corretoras ou distribuidoras
independentes. Já na portaria Nº 90, de 2018, não consta mais
essa destinação. E o Artigo 5º estabelece que
I – serão descredenciadas duas instituições dealers, sendo 1 (uma)
delas a corretora ou distribuidora com menor pontuação e 1 (uma)
das demais instituições, com menor pontuação no período de ava-
liação encerrado;
II – poderão ser credenciadas até 2 (duas) instituições candidatas,
sendo até 1 (uma) delas corretora ou distribuidora, com maior pon-
tuação, e até 1 (uma) das demais instituições, com maior pontuação
no período de avaliação encerrado. (STN, 2018) [429]
Com base na obrigatoriedade de descredenciar duas insti-
tuições e na faculdade de credenciar até duas, seria necessário
analisar a mudança de perfil dos dealers que atuam junto ao Te-
souro Nacional e ao Banco Central para averiguar os propósitos
da alteração da portaria em 2018 em relação à de 2015 e o possível
aumento de dealers pertencentes a conglomerados financeiros
em relação ao total.
Assim, por exemplo, se o Banco J.P. Morgan S.A., que ocu-
pou a quinta posição no Ranking de Operações Definitivas com o
Mercado no período de 10/8/2014 a 31/10/2014 (TESOURO NA-
CIONAL, s.d.p.b) [430] decidisse transitar para o mercado pri-
mário, a depender do volume de suas operações, o país poderia
ter 3 bancos sediados nos Estados Unidos e que são Primary Dea-
lers do Tesouro Norte-Americano (FEDERAL RESERVE BANK
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