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Barroso
Noticias de
15 de Novembro de 2014
MONTALEGRE
Município número um no distrito em 2015
O Orçamento do Estado para 2015 estipula que só as autarquias que tenham um peso
de gastos com pessoal nas receitas inferior a 35% é que podem contratar no próximo ano
praticamente sem restrições.
Nessa situação, de acordo com os cálculos feitos pelo jornal “Negócios”, estão 95
dos 308 municípios em Portugal. O valor de referência para este cálculo são os dados de
2014, que ainda não é possível obter porque o ano não terminou. O “Negócios” pegou nos
dados relativos às despesas com pessoal e às
receitas de 2013 e aplicou-lhes a variação
prevista no relatório do Orçamento do
próximo ano - e que aponta para uma queda
nas despesas de cerca de 10% e nas receitas
de perto de 9%.
No próximo ano, segundo este jornal,
apenas três Câmaras da região de Trás-osMontes e Alto Douro vão poder contratar
pessoal para os seus quadros: Montalegre
(32%), Valpaços (35%) e Vila Real (34%),
porque apresentaram contas equilibradas ao longo dos últimos três anos e despesas com
pessoal e aquisição de serviços inferiores a 35 por cento da receita média arrecada nesse
triénio.
Assim, Montalegre surge na linha da frente no distrito podendo aumentar a despesa até
3% dos 3 pontos que a separam dos 35%.
Para o presidente da edilidade, Orlando Alves, este facto espelha «o exercício de
políticas conscientes alicerçadas numa conduta séria e responsável» que este município
tem seguido. Acrescenta ainda que «o governo e as autarquias terão de ajudar a criar postos
de trabalho a fim de ser evitado o total abandono do interior». Para uma coesão territorial
diz que é necessário «criar condições para que haja a possibilidade de cada autarquia,
no seu seio, poder acomodar mão-de-obra que as autarquias carecem e que não podiam
contratualizar e que agora, no caso de Montalegre, vai ser possível, embora com muitas
limitações e constrangimentos».
No entanto, a Associação Nacional de Municípios quer que o tecto com despesas face
às receitas seja de 60% e não de 35%, como sugere o Governo no Orçamento para 2015.
O novo número praticamente duplica o do Governo.
Os autarcas querem substituir o tecto para despesas com pessoal, que o Governo
colocou em 35% das receitas, por um outro, equivalente a 60% das receitas.
pelo caminho.
Ao longe ouve-se o som das concertinas,
no meio de uma névoa de fumo que sai dos
assadores, recheados de carne, sardinhas e,
castanhas.
José Gil, um dos filhos da terra migrado
e que não perde uma, cá está mais uma vez
de máquina fotográfica na mão, a disparar
cliqu es para o arquivo da memória de
CORTEJO CELESTIAL
ELVIRA PIRES DE MOURA, de
74 anos de idade, casada, natural
de Meixedo e residente em S.
Domingos de Rana, faleceu no
passado dia 4 de Novembro,
sendo ennterada no cemitério de
Meixedo.
PAZ ÀS SUAS ALMAS!
Aviso aos caros leitores:
Esta secção do CORTEJO CELESTIAL
deixará de ser publicada em todas
as edições. Ela vai sair apenas uma
vez por mês, na 2.ªa edição do fim
de cada mês.
um povo que continua a manter vivas as
tradições.
«Venho pelo convívio. Voltar às origens.
Estou à espera de tudo, sobretudo encontrar
os amigos.»
O facto de, este dia, coincidir com a época do ano onde o calendário rural diz que
terminam os trabalhos agrícolas e se começa a usufruir das colheitas (do vinho, dos frutos,
dos animais) leva a que esta festa tenha toda uma componente de alegria em encontros
recheados de amizade e alguma nostalgia:
«Antigamente, era cada um em sua casa», comenta a D. Luísa sentada à mesa,
enquanto os petiscos e as castanhas não são servidos, «era um dia de festa. Vinha-mos do
monte contentes para assar as castanhas, porque havia sempre, mais qualquer coisinha para
comer.»
E as lembranças continuam, o Ti Carreira recorda que outrora, só havia um assador
em toda a aldeia, na casa de José Acácio Moura. “Toda a gente pedia-lho emprestado,
começava de manhazinha, até à noite, de casa em casa, o assador não parava.”
A Associação Social e Cultural de Paredes do Rio (ASCPR) veio dinamizar a forma como
Maria José Afonso
Construções rurais têm 2015 para serem regularizadas
Foi publicado a 5 de novembro, o Decreto-lei que regulamenta a regularização das
construções rurais que não se encontram legalizadas e que, por qualquer motivo, não
tinham todas as licenças camarárias. Estará em vigor no dia 2 de Janeiro de 2015 e tem uma
vigência de um ano.
Apesar de se aplicar a todas as construções, este decreto-lei é fundamental as explorações
que não estão licenciadas e outras que foram sendo ampliadas ao longo do tempo e já não
correspondem às licenças iniciais.
A legislação agora publicada vem simplificar e aligeirar todo o processo de regularização
das construções agrícolas existentes, mesmo que estejam condicionadas pelos PDM’s. Este
facto não quer dizer que tudo pode ser legalizado, pois as construções situadas em zonas
críticas como, por exemplo, leitos de cheias, não podem ser legalizadas. O processo tem
duas fases distintas: a primeira, em que é pedida a viabilidade de construção no local e
a segunda, se esse pedido tiver resposta favorável, sendo que então é todo o processo de
construção.
Para a primeira fase, tem de ser elaborado um processo com a localização e arquitectura
das construções existentes, um estudo económico para provar que a exploração é de
interesse para o país e garante postos de trabalho e um estudo ambiental que prove que não
tem efeitos negativos no meio ambiente.
Neste Decreto-lei é permitido, também, propor a ampliação das explorações.
Esta é uma oportunidade única para se conseguir a regularização de explorações que
estão em zonas problemáticas e tem uma grande vantagem, pois, com a apresentação do
pedido, é dado um documento que funciona como uma aprovação provisória, suspendendo
inclusive todas as coimas e processos que possam existir.
Esta legislação reveste-se de especial interesse uma vez que, além de poder permitir
aos agricultores localizar o que têm, permite que se candidatem a ajudas no âmbito do
novo Plano de Desenvolvimento Rural, para investirem modernizando as suas instalações,
em programas em que os subsídios estão condicionados pela apresentação das respetivas
licenças.
A legalização das construções também vai facilitar e valorizar as transações de
propriedade, quer seja para terceiros, quer para os filhos, numa altura em que cada vez há
mais jovens agricultores que querem seguir a atividade dos pais
Este processo também vai trazer grandes vantagens para o Estado, pois permitirá um
cadastro muito mais rigoroso das construções no mundo rural e, também, começar a cobrar
impostos, tornando assim mais justa a situação de quem tem tudo legal e de quem não tem.
Esta oportunidade é única, pelo que todos os agricultores que tiverem construções por
regularizar devem avançar.
Maria José Afonso
PAREDES DO RIO
Magusto do S. Martinho
Em Paredes do Rio, a noite está fria e chuvosa, o verão de S. Martinho este ano ficou
o S. Martinho é celebrado, promovendo uma maior confraternização entre os moradores da
aldeia e aqueles que venham de fora e também queiram participar.
O local é o mesmo que recebe a festa dos Reis, a matança do porco bísaro, o almoço
da segada ou malhada do centeio: a sede da associação.
Todos contribuem para que estas reuniões aconteçam da melhor forma possível: «A
Alda hoje ajudou à mesa e a nossa animação é feita por gente da terra, o Sérgio que foi aluno
da nossa escola de música, trouxe um colega, da Aldeia de Outeiro, e ambos animaram e
muito bem esta festa com as concertinas.» Refere José Carlos Moura, presidente da ASCPR.
Também a autarquia faz questão de estar presente, Orlando Alves presidente do
Município de Montalegre salientou a importância deste tipo de associação que no seu
entender «fazem com que seja possível continuar a vida na nossa terra e isso é extraordinário.
Nos tempos que corre, onde as pessoas são cada vez mais individualistas e os apelos à
juventude são de outra índole, haver ainda quem se dedique a programar acontecimentos
como este, é de louvar. O seu dinamismo é um trabalho muito importante de envolvimento
da comunidade, um trabalho notável ao longo do ano.»
Dia 11 de Novembro, a tradição voltou a cumprir-se em Paredes do Rio, numa iniciativa
que permite o fortalecimento de relações, à semelhança de anos anteriores, as pessoas
encontraram neste espaço de convívio a possibilidade de trocarem dois dedos de conversa
com familiares e amigos ao ritmo de música tradicional e de um punhado de castanhas
aconchegadas p or um copo de vinho.
Maria José Afonso
VIADE DE BAIXO
Festa do S. Marinho
A Junta de Freguesia de Viade de Baixo a que preside Daniel Reis voltou a juntar o povo
da freguesia à volta do magusto de S. Martinho. E, tal como as imagens mostram, por lá
compareceram muitos fregueses de diversos lugares da freguesia a confraternizar e a passar
uns momentos de fraterna e saudável alegria.