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2 Barroso Noticias de MONTALEGRE Exposição de brinquedos na biblioteca municipal Decorre até ao próximo dia 26, nas instalações da biblioteca municipal de Montalegre, uma exposição de brinquedos, da autoria do colecionador Rui Queirós, intitulada “Educar para o património - Brinquedos: património sempre uma descoberta”. A exposição integra as Jornadas Europeias do Património. A abertura foi apadrinhada por Fátima Fernandes, vereadora da educação do município de Montalegre, que classificou o momento como «comovente» e fértil em «memórias». Apresentação pública do programa “(co) empreende” A Câmara Municipal de Montalegre lançou para o terreno o “(Co) Empreende”, um programa integrado de apoio às iniciativas empresariais locais, com vista ao aproveitamento dos recursos e oportunidades do território. O programa é gratuito e acolhe mais de 40 potenciais empreendedores. A sessão pública foi muito concorrida e aconteceu nos Paços do Concelho, em Montalegre, e no auditório da Casa do Capitão, em Salto. O programa “(Co) Empreende” tem por objectivo capacitar e apoiar «projetos empresariais do concelho, com vista ao aproveitamento das oportunidades territoriais». Com efeito, todo o programa assenta num estudo desenvolvido pela Universidade do Minho sobre as oportunidades locais para o desenvolvimento de negócios sustentáveis com maior potencial de sucesso. Os resultados preliminares deste estudo, as principais linhas de financiamento do novo quadro comunitário 2014-2020 e o programa “(Co) Empreende” estiveram na base das duas sessões públicas realizadas. Orlando Alves, presidente da Câmara Municipal de Montalegre, presidiu aos dois momentos, o primeiro feito no salão dos Paços do Concelho e o outro, em Salto, no auditório da Casa do Capitão. Dois encontros muito participados, facto destacado pelo autarca: «a apresentação impunha-se e correu muito bem. Foi um momento extraordinário sentirmos que havia uma presença tão massiva de jovens da nossa terra à procura de um desígnio para as suas próprias vidas». A iniciativa conta com o apoio da EDP, no âmbito da sua política de responsabilidade social, contribuindo para «promover dinâmicas de desenvolvimento e emprego nas regiões abrangidas pelos novos projetos hidroelétricos». O “(Co)empreende” Montalegre desenvolve-se em três fases: a primeira tem como objetivo principal «a capacitação dos participantes em áreas importantes para o desenvolvimento com sucesso de negócios de base local, através de workshops práticos sobre temas como gestão operacion al, vendas, finanças e obtenção de financiamento», a segunda fase «as iniciativas empresariais que venham a consolidar-se poderão usufruir de serviços como apoio à formalização da empresa, registo de marcas ou preparação de candidaturas a apoios e financiamento» e na última fase, «os projetos participantes recebem apoio técnico especializado em áreas da gestão onde se verificarem maiores fragilidades. Desta forma, o programa «promove não apenas o desenvolvimento de novos negócios mas dá apoio também na fase mais crítica que é o seu arranque». A implementação do programa está a cargo da UMinho Exec, um projeto da Universidade do Minho, sediado na Escola de Economia e Gestão, que oferece formação aplicada para os negócios não conferente de grau. In cm-montalegre Intercâmbio “Montalegre-Picos da Europa” Na sequência da visita realizada, no passado mês de Maio, ao Parque Nacional dos Picos da Europa (Espanha), foi a vez da Associação dos Baldios do Parque Nacional da Peneda Gerês (ABPNPG) e a Associação Florestal dos Vales do Minho, Coura, Âncora, Vez e Lima (Atlântica), retribuírem a viagem. As conclusões desta troca de «experiências relacionadas com a gestão e o ordenamento dos montes comunitários/ baldios», foram explicadas numa sessão pública realizada no auditório da sede do Ecomuseu de Barroso. A visita teve por fim «trocar experiências relacionadas com a gestão e o ordenamento dos montes comunitários/baldios, defesa da floresta contra incêndios, conservação da natureza, caça, pesca, turismo, artesanato, entre outros aspetos». Deste modo, no âmbito desta visita, foi efetuado um convite aos codirectores das três autonomias que gerem o Parque Nacional dos Picos da Europa (Astúrias, Cantábria e Castela Leão) para conhecerem o Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG) mais concretamente o trabalho que está a ser realizado no âmbito das ITI´S da Peneda Gerês pelos Baldios. O périplo, estendido por três dias (consultar ficheiro anexo), percorreu várias localidades, entre elas, alguns sítios do concelho de Montalegre. Esta parceria encerrou com uma palestra, realizada no auditório do Ecomuseu de Barroso, onde foi «abordada a gestão do Parque Nacional dos Picos da Europa nas várias vertentes 16 de Outubro de 2014 e outra sobre as ITI´S – Peneda Gerês conforme o programado». Lúcia Jorge, em nome do Secretariado dos Baldios de Trás-osACÁCIO FERNANDES DE Montes e Alto Douro, explicou esta MOURA, de 75 anos, casado, natural troca de saberes: «isto resulta de uma e residente em Gralhas, freguesia de visita de estudo que fizemos aos Picos Gralhas, faleceu no passado dia 9 de da Europa onde levamos representantes Setembro. dos baldios do território do PNPG para JOSÉ JOAQUIM GONÇALVES contracenarem com realidades, embora DE MOURA, de 65 anos, natural e diferentes, algo semelhantes». Adiantou residente em Sabuzedo, freguesia que «a viagem correu muito bem. Foi esplêndida. Aproveitamos para fazer de Mourilhe, faleceu no dia 20 de o convite aos diretores do Parque dos Setembro. Picos da Europa para virem ao PNPG. A ANA DE FÁTIMA RIBAS, de 75 ideia foi verem o nosso projeto, que se anos, casada, natural e residente em chama ITI´S, que são as agroambientais, Montalegre, faleceu no passado dia 5 e o trabalho que estamos a desenvolver de Outubro. com os baldios». ANTÓNIO ALVES RIBAS , de Tendo consciência que 80% da área 95 anos, casado, guarda fiscal do PNPG é baldia, David Teixeira, vicereformado, natural de Padroso e presidente do município de Montalegre residente em Tourém, faleceu no e profundo conhecedor do tema, deixou passado dia 13 de Outubro. reflexões, muitas delas em formato de desafio. O autarca acredita que o futuro PAZ ÀS SUAS ALMAS! tem que romper com o peso excessivo de regras que minam o desenvolvimento Aviso aos caros leitores: do Parque Nacional sob pena de Esta secção do CORTEJO CELESTIAL voltarmos a não potenciar este enorme deixará de ser publicada em todas território natural, cuja maior parte está as edições. Ela vai sair apenas uma plantada no concelho de Montalegre. vez por mês, na 2.ªa edição do fim de David Teixeira espera que estejamos cada mês. perante «o início de uma parceria e de um intercâmbio de experiências que o Barroso muito tem a ganhar». Nesse sentido, adiantou: «na senda desta aposta que o município vem fazendo, no âmbito do empreendedorismo, penso que outras viagens se irão propor para que o Parque Nacional, reserva da biosfera, ganhe maior dimensão e possa ser usufruído de uma forma organizada, que todos nós queremos, e que não seja tudo proibido como até agora era conhecido». O passado é desanimador dado que «qualquer decisão, qualquer iniciativa, tinha de passar por aprovação e quase nunca se conseguia». Porém, o presente dá ao vice-presidente da Câmara de Montalegre um grau de confiança superior: «felizmente a nova direção do PNPG e do ICNF, apresentam uma nova postura, têm colaborado e proposto algumas atividades diferentes. Penso que estamos no bom caminho». In cm-montalegre.pt CORTEJO CELESTIAL Alojamento Local A nova lei do Alojamento Local entra em vigor a 26 de novembro, de acordo com o Decreto-Lei publicado no passado 29 de agosto, em Diário da República. Entre outras considerações, está escrito que todos os estabelecimentos de alojamento local que estiverem registados têm que, obrigatoriamente, ter afixado, no exterior, junto à entrada principal, uma placa identificativa do mesmo. Além disso devem dispor de livro de reclamações. Estão previstas coimas a partir dos 50 euros, podendo chegar aos 35 mil. Segundo o Coordenador técnico da secção de serviços urbanísticos e licenciamentos da autarquia, «É preciso esclarecer que alojamento local não é uma utilização turística, ou seja, não é um hotel, caso de campo ou turismo de espaço rural. É tão só a hipótese que as pessoas têm de arrendar ou alugar a sua moradia, apartamento ou estabelecimento. Para tal, basta fazer um simples registo que pode e deve ser feito através do balcão único eletrónico. É uma modalidade recente. Se as pessoas necessitarem de ajuda, basta deslocarem-se à Câmara Municipal de Montalegre, junto à secção dos serviços urbanísticos, onde temos modelos para fazer o registo. Basta trazerem, de acordo com a legislação, a licença de utilização, a identificação do titular da exploração, porque pode não ser o proprietário do imóvel, o endereço da exploração, o nome que irá ser dado ao espaço e a sua capacidade. É um registo simples. Assim sendo, de forma legal, qualquer pessoa consegue-se registar no serviço de finanças, passar a respetiva fatura ao utente/turista, sem haver problemas com as autoridades». Perguntas e Respostas: É obrigatória a afixação da placa identificativa de estabelecimento de alojamento local? A afixação da placa identificativa de estabelecimento de alojamento local é obrigatória e deverá ser colocada no exterior, junto à entrada principal, no prazo de 10 dias após a atribuição do registo pela câmara municipal, conforme o modelo previsto no anexo II da Portaria n.º 517/2008, de 25 de Junho.