POLÍTICA
Estado Confessional é aquele que, embora
não se identifique com determinada religião,
possui uma religião oficial que pode influir
nos rumos políticos e jurídicos da nação,
além de possuir privilégios não concedidos
às demais. Foi o caso do Brasil Imperial, cuja
Constituição definiu a religião católica apostólica romana como religião oficial do país.
de ser o Brasil sob a égide da Constituição
Federal de 1988, em razão de seu art. 19,
inc. I, vedar relações de dependência ou aliança com quaisquer religiões.
Estado Ateu é aquele que adota a negação
da existência de Deus como doutrina filosófica e, portanto, não aceita que seus cidadãos
manifestem suas crenças religiosas. Trata-se
Estado Laico é aquele que não se confunde de um totalitarismo que se encontra no excom determinada religião, não adota uma
tremo oposto do totalitarismo teocrático:
religião oficial, permite a mais ampla liber- enquanto neste exige-se que todos façam
dade de crença, descrença e religião, com
parte e respeitem os dogmas da religião da
igualdade de direitos entre as diversas cren- instituição religiosa que une-se com o Estaças e descrenças e no qual fundamentações do, naquele exige-se que todos não tenham
religiosas não podem influir nos rumos polí- nem professem nenhuma crença teísta. É o
ticos e jurídicos da nação. É o que se defen- caso da China.
MUNDANO
mag
46