Military Review Edição Brasileira Março-Abril 2014 | Page 5

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O pragmatismo das Operações de Missão de Paz
(OMP) destaca a necessidade de interação entre as
tropas de paz da Organização das Nações Unidas
(ONU) e as ONG ou as OI, visando ao convívio
saudável e ao bem comum, ao mesmo tempo que
se depara com o conflito de não colocar em risco
a imparcialidade e a independência de ambas.
De acordo com o Dicionário Priberam da
Língua Portuguesa (DPLP, 2013), imparcialidade
significa “não favorecer um em detrimento de
terceiro, não tomando partido, sendo reto e justo”.
Para independência, encontra-se o significado
de “o estado de não se achar sob o domínio ou
influência estranha, tendo autonomia, isenção e
desprendimento”.
O código de ética da OI internacional Médicos
Sem Fronteiras (MSF, 1995) prevê que:
[…] imparcialidade é um dos fundamentos
de MSF; ela é indissociável à sua independência. A imparcialidade é definida pelos
seguintes princípios:
Não discriminação em função de
gênero, etnia, religião e orientação política,
bem como qualquer critério análogo; e
Proporcionalidade do auxílio relativo ao
grau de emergência. Populações em situação
mais grave e urgente são prioritárias para
MSF.
Os cenários prospectados para o Brasil pelos
próximos 20 anos o colocam entre as cinco maiores
economias do mundo, desempenhando importante status político no Sistema Internacional.
Para tal, o Exército Brasileiro (EB) deverá ser
capaz de atuar em operações de amplo espectro
e ambiente não linear, normalmente em área
urbana e, conforme analisou PINHEIRO1 (2013),
gerenciando situações civis e sincronizando ações
táticas não letais, que afetam não combatentes,
com as de combate, de caráter letal.
STOCHERO2 (2010, p. 156) narrou, assim, um
desses cenários no Haiti:
Também na Casa Azul, o Coronel Kid
Bleu é alertado pelo rádio de que há muitos
mortos em Cité Soleil. O chefe dos Médicos
Sem Fronteiras lhe telefona, propondo uma
trégua no confr