das operações de manutenção da paz , defendendo que os peacekeepers fossem responsáveis pela implementação de estratégias de PoC26 . Em 2009 , o país passou a ser mais vocal em questões sobre legalidade e prestação de contas ( accountability ), sugerindo que as ferramentas do Capítulo VII fossem usadas somente com alto grau de especificidade e de monitoramento27 . E , em 2011 , finalmente , depois da polêmica autorização do CSNU em relação à missão na Líbia , o Brasil lançou a expressão “ responsabilidade ao proteger ” ( RwP ) 28 .
A RwP ainda não encontrou muitos ecos nos debates sobre operações de paz , embora seus princípios e valores traduzam os preceitos do direito internacional dos conflitos armados e do direito internacional humanitário , ambos há muito inseridos nas operações de paz . Acontece que a RwP traz à discussão o olhar de longo prazo e , principalmente , a consciência de que o uso irresponsável da força pode minar a sustentabilidade da paz , pela possibilidade de causar mais instabilidade do que pretendia evitar ou mais mortes do que tentou impedir – e esses são elementos extremamente úteis
aos debates sobre operações de paz sob o Capítulo VII .
Tal noção sofisticada de uso responsável da força também sugere que o próprio governo brasileiro deva fazer uma releitura do que significam as missões de paz sob o Capítulo VII . Se não é possível evitá-las , como sugere o discurso diplomático , como fazer com que tenham mandatos claros e razoáveis e que sejam implementados de maneira eficiente e eficaz ?
Caso a evolução dentro do pensamento diplomático não seja suficiente para impulsionar tal releitura , a análise dos dados sobre a participação do Brasil no terreno deverá fazê-lo , como se vê a seguir .
Há três missões da ONU com participação do Brasil que merecem destaque nesta seção , pois representam quebras de paradigma em relação ao discurso diplomático oficial , geralmente contrário a missões sob o Capítulo VII . São as seguintes : ( 1 ) INTERFET ( Timor Leste ); ( 2 ) MINUSTAH ( Haiti ); e ( 3 ) MONUSCO ( República Democrática do Congo ). São missões regidas pelo Capítulo VII , total ou parcialmente , e contaram com apoio de brasileiros no terreno .
Soldados brasileiros fazem operação em Porto Príncipe , pela MINUSTAH ( 2008 ).
Foto ONU / Logan Abassi
56 Julho-Setembro 2016
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